Quando se aprestava para dar início à sua presidência rotativa e de turno da União Europeia, no passado dia 1 de Julho, o Presidente francês Nicolas Sarkozy sabia que tinha pela frente o enorme desafio de tentar reverter a situação resultante do referendo irlandês sobre o Tratado de Lisboa – na esteira do que havia sido acordado na última Cimeira do Conselho Europeu. Esse era, à partida, o grande desafio político com que a França se defrontava – numa cruel ironia da história que depositava nas mãos francesas a resolução de uma crise institucional que teve o seu primeiro momento mais visível no exacto momento em que essa mesma França recusou, também por referendo popular, ratificar o célebre Tratado Constitucional europeu.
Não estaria, seguramente, era na mente do Presidente Sarkozy o «efeito dominó» que a votação de Dublin provocou no exacto dia em que a Presidência da União mudava: (i) o Presidente polaco Lech Kaczynski, anunciou que não assinaria o Tratado de Lisboa, sustentando que ele está agora “sem substância” depois da recusa dos eleitores irlandeses a ratificá-lo; (ii) o Presidente da República Checa, Vaclav Klaus deu sinais de poder seguir idêntico caminho, demonstrando compreensão para com a atitude do seu homólogo polaco; e, como se tudo não bastasse, (iii) o Presidente da República da Alemanha, Horst Köhler, anunciou que não assinaria a lei de ratificação do mesmo Tratado sem que o Tribunal Constitucional alemão se pronunciasse sobre a sua compatibilidade com a lei fundamental de Berlim, nomeadamente em matéria de salvaguarda de competências do Bundestag. Pior que tudo – em lado algum está escrito que este movimento súbito de reserva ao Tratado de Lisboa se fique por aqui e que não venham a ser mais os líderes europeus que venham pôr em causa o documento que assinaram, que o mesmo é dizer, a palavra que deram. O que demonstra à saciedade que não foi preciso chamar os cidadãos a pronunciarem-se sobre o Tratado de Lisboa para que o seu êxito e sucesso fosse posto em causa e a sua entrada em vigor fosse ameaçada e, pelo menos, desde já protelada para lá dos inícios de 2009.
Tudo visto, os desafios que se passaram a deparar a Sarkozy aumentaram exponencialmente e com consequências não despiciendas. Por um lado, não deixarão de constituir entrave sério à plena concretização da agenda que Paris havia fixado para a sua presidência; por outro lado, obrigarão essa mesma presidência a recentrar as prioridades do seu semestre europeu, voltando a dirigir o centro da sua atenção menos para as políticas concretas por que a União e os europeus anseiam para enfrentar a difícil conjuntura internacional do tempo que passa e mais para as questões institucionais, isto é, para os assuntos que, dizendo respeito essencialmente à repartição de poder entre os Estados-Membros e à forma de funcionamento das instituições europeias, são os temas que menos dizem aos cidadãos e à cidadania e cuja prevalência na agenda pública europeia para mais não serve do que para afastar os europeus da Europa da União, os cidadãos das instituições, inquinando – quiçá definitivamente – o rumo do processo de integração europeia.
Arriscando-se, este, a ser mais um «semestre perdido» em matéria de aprofundamento das políticas comunitárias que mais de perto tocam a atenção e os interesses dos cidadãos em concreto, impõe-se a necessária reflexão sobre a capacidade que a União Europeia ainda terá de reverter uma série de sucessivos insucessos que vêm caracterizando os anos mais recentes da história europeia. A reflexão é tão mais premente quanto são sabidas e conhecidas as necessidades da conjuntura que aconselham o reforço e o fortalecimento da cooperação internacional como forma cada vez mais recomendada para fazer face e frente aos desafios com que a globalização nos interpela a cada dia que passa. E nessa perspectiva a Europa – sobretudo a Europa da União – não se livra de ser constante e permanentemente interpelada pelo Mundo. Por muito furtivas que sejam as suas políticas, por muito que as suas questões internas e de repartição de poder continuem a predominar na sua agenda política, o Mundo continuará a interpelar a Europa. E a esperar dela as respostas que, teimosamente, ela teima em não lhe dar. Reverter este estado de coisas, ou pelo menos ajudar a revertê-lo, é também, inquestionavelmente, um dos desafios de Nicolas Sarkozy. E o facto de ser dos menos falados não significa que seja o menos importante.
