Foi hoje apresentado o Documento de Estratégia Orçamental para o período 2014-2018. Algumas notas podem ser deixadas ao correr da pena. Assim:
Vamos ficar libertos da troika mas agrilhoados a um DEO de médio prazo que, por não ter sido consensualizado com o maior partido da oposição, tem todas as condições para ser pouco mais do que uma mera declaração de intenções em tudo o que vai para lá de 2015, quando um novo governo deverá tomar posse.
Três notas finais:
1. Confirma-se que não haverá saídas limpas. Estamos condenados a uma trajetória austeritária para consolidar as contas públicas e cumprir o Tratado orçamental;
2. Os cortes nas pensões e salários de funcionários públicos demorarão 5 anos a ser repostos. Traduzindo: em 2018 estar-se-á ao nível de 2010 (quando José Sócrates os iniciou);
3. Acredito que seria socialmente mais justa a criação duma taxa de IVA para produtos de luxo do que agravar a taxa máxima, de forma cega, em 0,25%.
