Assinalou-se, no passado dia 9, mais um “Dia da Europa”. Como o hábito e a rotina retiram importância às coisas, este último 9 de maio passou, praticamente, despercebido e ao lado da atenção da opinião pública – da portuguesa e, também, da europeia. Não se tratou, infelizmente, de um facto restrito a Portugal. Cá, como um pouco por essa Europa fora, as “comemorações” do 64º aniversário da Declaração Schuman ficaram restritas a um conjunto reduzido do que poderíamos chamar de uma certa “elite europeia”. Distante, todavia, dos cidadãos. Distante, porém, da cidadania europeia.
Quando, mais do que nunca, se impunha convocar os cidadãos europeus para a causa europeia, promovendo e divulgando o ideal europeu, vimos a Europa da União e as suas instituições de costas voltadas para os cidadãos e desperdiçar uma oportunidade de excelência para difundir pelo Velho Continente os princípios e os valores que estiveram na génese e na essência do projeto europeu que reconstruiu e reergueu a Europa da ruína e da tragédia da segunda guerra mundial. E se havia ano em que, mais do que nunca, se impunha apostar na divulgação desse espírito e desse ideal, esse ano era justamente este de 2014. Fundamentalmente por três razões.
Em primeiro lugar porque, lá longe, quase nos confins deste velho continente e bem perto da sua fronteira leste, a Europa enfrenta uma situação que, a cada dia que passa, assiste à escalada da conflitualidade com o diferendo russo-ucraniano a aproximar-se de perigosos patamares bélicos e com a Ucrânia a ser praticamente dizimada e transformada em Estado inviável ou desmembrado por ação direta das forças oficiais e oficiosas que atuam a soldo do Kremlin. Como a generalidade dos observadores já constatou e reconhece sem dificuldade, se excecionarmos a guerra que se seguiu ao desmantelamento da ex-Jugoslávia, nunca desde a queda do Muro de Berlim e do fim da guerra-fria a Europa esteve tão perto de conhecer um conflito militar de dimensões imprevisíveis. Com este cenário de fundo, retornar ao pensamento, à obra e aos princípios dos pais fundadores teria sido de elementar bom-senso e de inquestionável oportunidade.
Em segundo lugar porque, por muito que isso custe aos governantes de turno que ocupam as lideranças governativas atuais, a crise em que a União Europeia se encontra mergulhada está longe de ser debelada e ultrapassada. Sobretudo na vertente da união económica e monetária, há ainda um caminho imenso pela frente. É, hoje, pacífico, que o Tratado de Lisboa não dotou a União dos instrumentos necessários à sua integração e ao seu aprofundamento em matéria de união económica e monetária. E como ainda esta semana recordava, com absoluta razão, Viriato Soromenho Marques, dá-se hoje a particularidade de o principal instrumento jurídico que determina os rumos da União ser um tratado orçamental que não integra o direito comunitário, que nasceu à margem das instituições europeias, de clara feição intergovernamental e que, para cúmulo, não vincula todos os estados membros da União. Mas é essa, não tenhamos quaisquer dúvidas a respeito, a principal norma jurídica que hoje comanda a vida da União Europeia e determina a atuação tanto dos seus Estados-membros (nomeadamente condicionando as suas opções políticas internas) como das próprias instituições comunitárias. É um paradoxo mas não é por isso que deixa de ser uma verdade inquestionável. Ora, com a crise ainda por debelar e resolver, com imensas incertezas sobre o nosso futuro coletivo, retornar aos valores fundacionais e assinalar devidamente e condignamente o “Dia da Europa” era tarefa que se impunha de sobremaneira.
Em terceiro lugar porque o último 9 de maio antecedeu em duas escassas semanas o próximo ato eleitoral para o Parlamento Europeu. E quando por toda a Europa perpassa o fundado receio de os cidadãos virarem as costas ao sufrágio e refugiarem-se na sempre cómoda situação abstencionista, sensibilizar para os valores da cidadania europeia – de onde emerge e se destaca o direito a eleger o Parlamento Europeu – era o mínimo que se podia esperar. E exigir. Foi, também aqui, (mais) uma oportunidade perdida. Lamentavelmente perdida e desperdiçada.
À falta de outras e melhores razões, estas três sinteticamente enunciadas seriam mais do que suficientes para se ter assinalado o Dia da Europa como se exigia e o projeto europeu merecia. Rompendo com o hábito e a regra que, de tanto repetidas, retiram relevo e importância aos factos e aos acontecimentos. Como estes momentos simbólicos não abundam, cada oportunidade que se deixa passar, é uma oportunidade perdida e desperdiçada. E cada oportunidade que se perde ou desperdiça, não volta nem se repete. E desengane-se quem pensa que a ideia de Europa se constrói, se alimenta ou se mantém restringindo-a às elites bem formadas ou bem-pensantes ou aos gabinetes atapetados por onde circula a eurocracia. Porque o projeto europeu ou é sentido e vivido pelos cidadãos da Europa ou está condenado a médio prazo. E para isso é preciso ir muito além do hábito e da rotina que, por norma e regra, dão corpo e forma a estes momentos simbólicos de que o projeto europeu tem de se ir permanentemente alimentando.
