Presidência dinamarquesa da União Europeia

Começa hoje, 1 de Janeiro de 2012, estendendo-se por mais um semestre, a presidência rotativa e de turno do Conselho [de Ministros] da União Europeia exercida pela Dinamarca. Infelizmente, nada nos leva a crer que seja muito diferente, para melhor, das que a antecederam. Já lá vão os tempos em que os semestres em que cada Estado estava incumbido de presidir à União Europeia constituíam momentos mobilizadores do respectivo empenho em prol do ideal europeu. Hoje, após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa e com a institucionalização de um Presidente permanente para o Conselho Europeu, as presidências de turno estão desvalorizadas e secundarizadas. Dá por elas apenas quem, por dever de ofício, tenha de estar atento ao que se vai passando pela Europa. Para o cidadão europeu médio e comum, mesmo dos Estados que as exercem a cada semestre, são absolutamente irrelevantes. Como um dia se virá a constatar, sem medo de contradita, o Tratado de Lisboa redefiniu os poderes e a hierarquia entre os Estados-Membros da União, abrindo de par em par as portas ao directório das grandes potências e dos grandes Estados, deixando para segundo plano esse princípio verdadeiramente estruturante do projecto inicial comunitário que era o da igualdade entre os seus Estados-Membros. Igualdade apenas formal – dirão os partidários da realpolitik. Seja. Mas mesmo no plano formal o princípio está a ser subvertido a cada dia que passa. E isso não é bom para o projecto europeu nem pode augurar nada de bom à própria Europa da União.