by João Pedro Simões Dias | Mar 9, 2016 | Diário Económico
O processo de aproximação da Turquia à União Europeia constitui um dos mais paradigmáticos exemplos da incapacidade da União Europeia para tomar certas decisões politicamente difíceis e controvertidas. É um processo que se tem vindo a arrastar ao longo de quase trinta anos, desde o longínquo 14 de Abril de 1987, quando o governo de Ancara formalizou o seu pedido de adesão às Comunidades Europeias. Com os seus Estados-Membros profundamente divididos em matéria de inclusão do vizinho turco no espaço comunitário europeu, a União Europeia tem titubeado, hesitado e adiado uma posição final sobre a questão turca. Curiosa e paradoxalmente, são Estados de fora da União (como os Estados Unidos) ou Estados-Membros nada interessados no aprofundamento político europeu (caso do Reino Unido) quem frequentemente mais surge a preconizar a referida adesão. Percebe-se a razão-de-ser desta posição substancialmente realista. No polo oposto, Estados como a Áustria ou a Alemanha têm-se destacado na rejeição desse alargamento. Nem sempre pelas mesmas razões; nem sempre pelas melhores razões. Quase sempre por uma questão de poder relativo no quadro da União, indissociavelmente associado a uma vertente demográfica turca. No meio desta divisão, a União Europeia tem encontrado todos os argumentos ao alcance da mão para evitar tomar uma decisão – para frequente irritação do governo de Ancara que não tem regateado esforços no sentido de se juntar ao clube europeu.
Em diferentes alturas e diversos momentos já tivemos a possibilidade de defender e sustentar que são tantas e de tão variada natureza as diferenças que intercedem entre a União Europeia e a Turquia que, qualquer adesão, deveria ser preterida a benefício de um forte e sólido acordo de associação que ligue a União Europeia a Ancara. Seria uma forma eficaz de resolver um diferendo que, arrastando-se no tempo, arrisca a que os turcos a breve prazo não só não sejam europeus como venham a ser profundamente anti-europeus.
Porém, como a história nem sempre respeita o calculismo e as contingências da política internacional, eis atualmente a União Europeia confrontada com um problema humanitário de dimensão sem igual no pós-segunda guerra mundial para cuja resolução a colaboração com a Turquia se afigura absolutamente indispensável – a crise dos migrantes e refugiados provenientes, sobretudo, da Síria e Estados adjacentes.
Contudo, a cimeira UE-Turquia da passada segunda-feira constituiu, infelizmente, mais uma oportunidade perdida para progredir nas negociações euro-turcas sobre a resolução desta crise dos migrantes. Surpreendida com novas exigências turcas para reter no seu território os migrantes em busca do sonho europeu, a União Europeia e os seus Estados-Membros viram-se confrontados com a exigência de um novo envelope financeiro de 3 mil milhões de euros duplicando o já anteriormente concedido e, ainda, o reinício do processo negocial em vista da sua adesão ao clube europeu. Foi quanto bastou para que qualquer decisão fosse tomada. Foi o necessário para que o Espaço de Schengen não voltasse a ser respeitado pelos Estados aderentes, garantindo a livre circulação no espaço interno da União, mantendo-se as restrições em vigor. E como continua a ser apanágio deste método comunitário que adia em vez de decidir, voltaram as decisões a ser remetidas para a próxima cimeira do Conselho Europeu em meados deste mês.
Retira-se daqui uma conclusão óbvia – que transcende em muito a já complexa e imediata crise humanitária que reclama uma decisão célere. A conclusão que, mais tarde ou mais cedo, a União Europeia terá de conseguir e ser capaz de regularizar e resolver o seu relacionamento com esta Turquia com a qual terá, seguramente, várias questões partilhadas a trabalhar e a resolver em conjunto. Enquanto esse relacionamento não estiver estabilizado (e, repete-se, essa estabilização não tem, necessariamente, de passar por uma adesão da Turquia à União Europeia) dificilmente algumas questões pendentes que se colocam à União Europeia poderão ter solução. E cada dia que passe e que se atrase a estabilização desse relacionamento, é um dia que poderá aproximar cada vez mais a Turquia do islamismo radical. E nesse cenário, seria um problema a mais, e dos grandes, com que a UE teria de se defrontar – ter o radicalismo islâmico na sua fronteira externa. Um problema que se dispensa e que urge evitar a todo o custo.
by João Pedro Simões Dias | Fev 24, 2016 | Diário Económico
Durante muitos anos, aos meus alunos de Ciência Política, recomendei a leitura do livro “Animal Farm” (“O triunfo dos porcos” na tradução portuguesa de duvidoso gosto que ficou consagrada na nossa literatura), uma das mais emblemáticas e clássicas obras de George Orwell, publicada em 1945, logo a seguir ao fim da segunda guerra mundial, onde se criticava, de forma satírica mas implacável, o caminho e as opções do socialismo dito científico. Numa quinta perdida nos confins da Grã-Bretanha, os animais que a habitavam juntaram-se para expulsar o proprietário e os tratadores dos bichos que ali existiam, assumindo eles, os animais, o poder na quinta. Todos os animais. Todos até àquele fatídico dia em que os bichos acordaram e deram com um enorme mandamento escrito na parede do celeiro onde faziam os seus plenários: onde estava escrito “todos os animais são iguais”, numa manhã, pelo alvor da bicharada, apareceu acrescentada a expressão “mas uns são mais iguais que outros”. Ou seja, “todos os animais são iguais, mas uns são mais iguais do que outros”. E a partir desse dia, os porcos tomaram o poder na quinta, ficaram a mandar no resto da bicharada e acabaram por se revelar mais tiranos e mais déspotas do que os humanos que tratavam da quinta, fazendo a bicharada ter saudades dos seus antigos donos.
Por pura associação de ideias, ao ler o comunicado saído da reunião do Conselho Europeu do final da passada semana, dei comigo a lembrar-me de Orwell e do “Triunfo dos Porcos”. À medida que ia desfiando as concessões que os 27 Estados membros da União Europeia e as suas instituições fizeram a Londres, alínea a alínea, ia-me interrogando – então e os outros? E os restantes Estados? Vão ter direito às mesmas derrogações e exceções? Poderão suscitar novas leituras dos seus direitos e deveres face à União Europeia que contratualizaram no momento da sua adesão? Poderão ter a mesma oportunidade de aceitar umas políticas e recusar outras? Poderão, expressamente, desvincular-se do objetivo essencial enunciado no artigo 1º do Tratado da União Europeia que diz, taxativamente, que este Tratado “assinala uma nova etapa no processo de criação de uma União cada vez mais estreita entre os povos da Europa”? E que dizer do estabelecido no artigo 4º do mesmo Tratado que afirma que “a União respeita a igualdade dos Estados membros perante os Tratados” – continua a ser uma norma juridicamente vigente ou uma mera proclamação política desprovida de qualquer valor jurídico?
São dúvidas inquietantes, sobretudo para quem teima em ver a União Europeia como uma comunidade de direito, na esteira do que nos foi ensinado pelos pais fundadores. Decerto – os valores que estes nos transmitiram há muito que já forma postergados em variadíssimos domínios. Talvez, porém, nunca se tenha ido nem tão longe nem tão fundo quanto o foi esta última cimeira do Conselho Europeu. E tudo a troco e em nome de quê?
A troco e em nome de David Cameron se comprometer a fazer campanha eleitoral pela manutenção do Reino Unido na União no referendo que foi convocado para o próximo mês de junho. Só isso e nada mais do que isso. Chega? Basta? Para os chefes de Estado e de governo da União, parece que chegou. Para os britânicos, teremos de esperar pelo seu veredicto nas urnas. Ou seja – os governantes desta Europa da União erigiram George Orwell em novo inspirador desta União Europeia, consagrando o princípio da desigualdade entre os seus Estados membros a troco de uma simples e vaga promessa de um determinado voto a exprimir pelos britânicos.
Parece-me pouco, muito pouco, para tanta cedência e tanto desvirtuamento do projeto europeu.
by João Pedro Simões Dias | Fev 10, 2016 | Diário Económico
Por razões de política interna, quando Cameron ascendeu ao poder no RU comprometeu-se com a realização de um referendo sobre a presença do Reino na UE. Pretendia segurar a ala eurocética do seu partido, seduzida com o discurso de Nigel Farage, serenar o lib-dem seu parceiro de governo e tranquilizar os próprios trabalhistas. A primeira legislatura foi passada a preparar o terreno referendário e, nesta segunda, apesar de beneficiar de maioria absoluta em Westminster, Cameron não deixou cair a ideia e empenhou-se em colocá-la em prática até finais de 2017. Depois de alguma incredulidade inicial, Bruxelas admitiu que o assunto podia ser sério e dispôs-se a encetar conversações com o governo de Londres, para Cameron fazer campanha pelo sim no referendo.
Será na próxima cimeira do Conselho Europeu que o tema ocupará os chefes de Estado e de governo sabendo-se, de antemão, as quatro principais medidas que o Presidente Donald Tusk, secundado por Jean-Claude Juncker, se predispuseram a ceder a ceder a Cameron.
Em primeiro lugar, a atribuição ao RU de um “travão de segurança” que poderá ser usado quando se produza um fluxo de trabalhadores de outros Estados membros, de magnitude excecional e duração prolongada. Nestas situações, Londres poderá negar a esses cidadãos comunitários prestações sociais relativas ao emprego. Em segundo lugar, a atribuição a Londres de uma cláusula de salvaguarda para as situações em que o aprofundamento de medidas adotadas no âmbito da zona euro sejam suscetíveis de prejudicar o RU ou a City londrina enquanto centro financeiro mundial. Em terceiro lugar, consagrar o “cartão vermelho” que permitirá a 16 dos 28 Parlamentos nacionais bloquear definitivamente iniciativas legislativas europeias que considerem atentar contra os seus interesses nacionais. Finalmente, admite-se que o RU deixará de estar vinculado ao objetivo geral consagrado no Tratado da UE de esta avançar rumo a uma união cada vez mais estreita, assumindo-se que tal objetivo afeta a soberania do RU.
Tusk e Juncker já ofereceram isto; Cameron já se disse satisfeito mas acrescentou que ainda não chega. O Conselho Europeu dos próximos dias 18 e 19 poderá ajudar a esclarecer.
Sem embargo, são muitas as questões que se colocam neste processo. Desde logo, saber se estaremos a atuar no quadro dum processo de revisão formal dos tratados ou noutro qualquer de duvidosa legitimidade. Da mesma forma, seria curioso saber se, à luz do princípio da igualdade dos Estados membros, doravante qualquer outro dos 27 Estados da UE poderá rever e reescrever a forma como se vincula à União ou se isso é privilégio de Londres.
Em síntese, será este o “preço” a pagar para evitar o BRexit: acentuar o princípio da desigualdade entre os Estados membros da União; transmutar definitivamente a natureza da UE; questionar dois dos seus pilares fundamentais (liberdade de circulação de pessoas e não discriminação em razão da nacionalidade); hipotecar definitivamente a possibilidade da UE avançar para uma efetiva união política; consagrar e institucionalizar a Europa a várias velocidades.
Compensará pagar este preço? Com a contingência que supõe responder a esta questão cremos que, para quem quiser ver na UE uma grande zona de livre comércio europeu com um mínimo de integração política, seguramente que compensará. Quem, por outro lado, ansiar por uma UE que seja mais do que isso, nomeadamente um bloco geográfico politicamente integrado e com uma intervenção política no mundo proporcional ao seu peso económico, o “preço” a pagar a Londres revela-se demasiado caro, porventura nada compensador.
by João Pedro Simões Dias | Fev 9, 2016 | Diário de Aveiro
O serviço público de televisão retransmitiu, no final da passada semana, um documentário sobre a situação que se vive em Alepo, a segunda cidade síria mas também a mais populosa. As imagens que se viram foram, inquestionavelmente, aterradoras e insusceptíveis de qualquer descrição. O grau de destruição material aproxima-se do completo e absoluto; as infraestruturas estão totalmente destruídas; serviços médicos são eufemismo; o grau de sofrimento humano que as imagens reportaram é completamente intolerável e impossível de imaginar. Tudo isto como consequência de uma das mais violentas e sanguinárias guerras civis de que há memória nos tempos modernos. É bem verdade que, de entre todas as guerras, as civis, que dilaceram nações, separam famílias, opõem irmãos, viram pais contra filhos são, de longe, as mais terríveis e as mais perversas. E quando, como neste caso, as guerras civis são temperadas por condimentos religiosos, a violência é, por regra, exponenciada ao inimaginável.
A situação, porém, afigura-se como mais complexa porquanto, no caso sírio, subjacente à dramática situação humanitária, encontra-se uma complicada situação política que opõe os partidários do ditador Assad aos rebeldes maioritariamente associados ao Estado Livre da Síria, que não conseguem ilidir completamente a presunção de suspeitas simpatias para com os partidários do Estado Livre do Iraque e do Levante, vulgo daesh. De permeio, o envolvimento nem sempre concertado das grandes potências e das potências regionais – nomeadamente a Rússia, os EUA, a França e a Turquia – longe de facilitar a leitura dos acontecimentos, contribui para a tornar mais complexa e mais difícil de fazer.
Deste rol de interferências no caso sírio, nota-se com acentuada preocupação a ausência da União Europeia – não pelo facto de não se encontrar no terreno participando ativamente nos confrontos que se travam em solo sírio, mas sobretudo pelo facto maior de não se conseguir divisar uma política coerente e consistente face a esse mesmo conflito. Conflito que, paradoxalmente, acaba por estar na origem da maior crise humanitária com que a União Europeia se defronta desde a sua criação – a crise dos refugiados, predominantemente sírios, a que se acabam por somar desvalidos dos outros conflitos que vão acontecendo no norte de África e no oriente médio, do Iraque ao Afeganistão, da Líbia à Etiópia e ao Sudão.
Esta escalada de violência sem sentido deveria ser suficiente para interpelar a consciência da sociedade internacional, neste mundo que busca desesperadamente uma nova ordem que permita a sua compreensão e necessária estabilidade, levando-a a uma intervenção coletiva que, em nome de valores associados ao próprio direito natural, permitisse colocar um ponto final nesta chacina em crescendo que parece não conhecer qualquer fim.
E sim, é de facto a emergência de um novo, e ainda difuso, direito internacional humanitário e de ingerência que sustentamos, em nome de princípios e valores maiores, associados à própria natureza da humanidade. Partindo do princípio que todas as situações que denunciem desrespeito pelos valores fundamentais da humanidade, deverão ser passíveis de uma intervenção de âmbito humanitário que possa passar por cima de conceitos anquilosados no mundo de hoje porque herdados de um mundo de soberanias fechadas que já não existe. Um direito internacional humanitário e de ingerência que seja legitimado pela ONU, a única instância internacional habilitada a legitimar o emprego da força armada e a declará-la legal. Porque existem valores que são comuns à humanidade e devem ser defendidos à escala global, onde e contra quem quer que os ameace.
As imagens que vimos, e que o mundo viu, do que está a acontecer em Alepo é apenas uma – quiçá das mais chocantes – manifestação do que vai acontecendo no que outrora era o Estado sírio. Revelando uma forma de violência que deveria convocar a sociedade internacional para uma atuação concertada e rápida que se mobilizasse para colocar um ponto final na chacina. No tal mundo ideal, naquele mundo de que ainda nos encontramos muito distantes, a tal sociedade internacional já se tinha mobilizado e atuado de forma implacável para parar o terror que se vive na Síria. Infelizmente, encontramo-nos muito longe desse momento.
Numa altura em que a ONU se apresta a mudar de Secretário-Geral, e em que se espera que Portugal possa ter uma palavra a dizer nessa matéria – posto que oferece à Organização, incomparavelmente, o melhor candidato que a mesma poderia ter ao exercício do cargo [António Guterres] – a consagração e a afirmação deste direito internacional humanitário e de ingerência poderia vir a ser inestimável serviço prestado à própria organização internacional.
Mais do que um desejo, é uma esperança. A nossa esperança. Para evitar que a vítimas de Alepo, e de todas as demais Alepos deste mundo, possam ter sucumbido em vão.
by João Pedro Simões Dias | Jan 27, 2016 | Diário Económico
O governo anunciou que no mês de fevereiro tenciona apresentar a candidatura de António Guterres ao cargo de Secretário-Geral da ONU. É uma excelente notícia para Portugal e uma ótima notícia para a ONU que poderá passar a ser liderada por um político experimentado, prestigiado e, sobretudo, um humanista cristão com provas dadas em matéria de direitos humanos, de apoio a refugiados e de lide com algumas das mais difíceis consequências das piores contendas que se têm travado no mundo. Será, decerto, um desafio estimulante para a nossa diplomacia guindar ao mais prestigiado cargo da cena internacional um português. A tarefa será árdua mas, acreditando-se no rigor destas decisões, não há razões para não acreditar que as continhas já não estejam todas muito bem feitas, a teia de solidariedades começada a tecer e as hipóteses de sucesso serem efetivas e concretas. Não poderia ser de outro modo.
O próximo Secretário-Geral da ONU irá ter pela frente uma agenda sobrecarregada onde, para além das questões de contingência que já estão lançadas e de outras que possam vir a surgir, não podem deixar de estar presentes as preocupações com a própria reforma da organização. A ONU é a instituição de referência do mundo que foi o do pós-segunda guerra mundial; a instituição pensada e criada pelos “vencedores” da segunda guerra mundial – que reservaram para o si o direito de veto no Conselho de Segurança – para enquadrar uma ordem internacional que era a do bipolarismo e da guerra-fria, que já desapareceu há um quarto de século, quando o muro ruiu, o império implodiu e o bipolarismo deu lugar a um uni-multipluralismo. Pese embora as alterações verificadas na sociedade internacional, a ONU não se renovou, não se reformou, não se adaptou aos novos tempos, não reconheceu novos poderes emergentes e novas potências em ascensão. Continua fiel ao mundo que brotou de 1945. Está por isso, manifestamente, desfasada da realidade e dos tempos que vivemos. Continua a ser a depositária de princípios universais mas faltam-lhe os meios para os operacionalizar. Muitas vezes o seu Secretário-Geral dá ao mundo a impressão de outro poder não ter para além do poder da palavra – que vai manejando com a arte e o engenho com que a Providência o dotou. É um poder fortíssimo; mas muitas vezes insuficiente.
Apesar de tudo – e para recorrermos ao ensinamento reiterado de Adriano Moreira – a ONU continua a ser o único lugar onde “todos se encontram com todos”; não só a sede da legitimidade internacional como a fonte das novas regras que devem presidir à ordem mundial em construção. Por isso da agenda do próximo Secretário-Geral não poderão estar ausentes as preocupações atinentes à reforma da instituição, por forma a adequá-la a este estranho e perigoso século XXI. Seria deveras gratificante que, uma vez mais, fosse daqui, deste quase cume da cabeça da Europa toda, Reino Lusitano, onde a terra se acaba e o mar começa, que pela mão de um nosso compatriota, fosse prestado mais esse serviço à causa da humanidade.
