by João Pedro Simões Dias | Jun 3, 2014 | Diário de Aveiro
No rescaldo do último ato eleitoral para o Parlamento Europeu, resulta claro que, para além das diferentes conclusões que podem ser retiradas no plano nacional em cada um dos 28 Estados-Membros onde os cidadãos foram chamados às urnas, também no específico plano europeu há ilações a extrair deste sufrágio e que as lições que o mesmo forneceu nesse mesmo plano europeu não podem ser ignoradas nem escamoteadas.
Tendo-se tratado de eleições europeias, seria suposto que as mesmas não causassem acentuada perturbação política nos planos nacionais, para além daquelas que por regra já lhes aparecem associadas e que se prendem sempre com alguma dose de censura aos governos nacionais de turno. Desta vez, porém, as coisas foram significativamente diferentes e, em alguns Estados o ato eleitoral perturbou profundamente os respectivos sistemas político-partidários.
Descontando o caso português, já suficientemente escalpelizado e analisado, há três casos que devem merecer a nossa atenção – o que aconteceu em Espanha, no Reino Unido e em França.
Aqui bem ao lado, em Espanha, os tradicionais partidos da governação – PP e PSOE – ficaram nos dois primeiros lugares da eleição. Ambos, todavia, perderam votos e mandatos e, em conjunto, valem hoje menos de 50% do eleitorado espanhol. Em contrapartida, em quarto lugar e com 1,2 milhões de votos, 9,7% dos sufrágios e 5 eurodeputados eleitos, surge um partido novo – chamado Podemos – emanação direta do célebre movimento dos indignados do 15M (por referência ao movimento de 15 de maio de 2011), liderado por Pablo Iglesias, de 35 anos, um intelectual marxista, professor de Ciência Política e vedeta televisiva. Inequivocamente, o ambiente político em Madrid tremeu com este resultado eleitoral.
No Reino Unido, por seu lado, o UKIP (Partido da Independência do Reino Unido) venceu as eleições, levando para Estrasburgo 24 deputados, mais do que qualquer dos tradicionais partidos conservador, liberal e trabalhista. Há mais de cem anos que não se assistia a nada assim e, mais de uma semana volvida, Nigel Farage continua no centro da cena política britânica para completa estupefacção dos que se habituaram a ver no sistema político-partidário do Reino Unido o paradigma da estabilidade e da previsibilidade.
Finalmente, de França, da pátria da revolução e dos direitos do homem na Europa, veio a maior das surpresas da noite eleitoral: a Frente Nacional, matizando o carácter radicar que lhe havia sido imprimido pelo seu fundador, liderada agora por Marine Le Pen, venceu as eleições, logrou mais de 25% dos sufrágios contra os 20% da direita tradicional e os 14% dos socialistas do Presidente Hollande. Foi um resultado que só surpreendeu quem não acompanhava a vida política francesa, há muito previsível, mas que continua a causar perplexidades e incredulidades.
Se a todos estes factos – e a tantos outros que poderíamos mencionar – somarmos os elevadíssimos valores da abstenção, dos votos brancos e nulos que foram contados por todo o continente, impõe-se tentar perceber o que vai a União Europeia fazer deles e com eles e que ilações e consequências a própria União e as suas instituições dos mesmos irão retirar. Quando se apregoa que não há uma ligação estreita entre a UE e os cidadãos europeus, convocam-se os cidadãos às urnas e verifica-se que o voto foi diminuto, disperso e de protesto. Sabe-se que esse voto de protesto coincide em muitas críticas feitas ao projecto europeu mas, pela sua própria natureza, é insusceptível de construir ou viabilizar um projecto comum, uma alternativa credível. E, felizmente, ainda é, também, incapaz de construir minorias de bloqueio que impeçam o normal funcionamento dessas mesmas instituições europeias. Mas o sinal está dado – e se a União e as suas instituições não perceberem o sentido das urnas e não escutarem o que disseram os europeus (os que votaram e falaram e os outros também) nada nos garante que, num futuro próximo o panorama continue a ser o mesmo. Hoje por hoje, ainda são as tradicionais forças políticas europeias – democratas-cristãos, socialistas e liberais – que têm meios, deputados e instrumentos para governarem a União. Amanhã poderá já não ser assim. E se é verdade que aquela União Europeia que nos ensinaram e que ensinámos – sucessora das velhas Comunidades Europeias nascidas para reconstruirem a Europa dos escombros da segunda guerra mundial – já acabou e já não existe, no dia em que a instabilidade e o fator de ingovernabilidade atingirem as suas instituições, provavelmente nem “esta” UE resistirá e sobreviverá. Por ora, ainda pode conter danos e limitar os estragos. Se não tiver nem arte nem engenho para o fazer, pouco ou nada se salvará, pouco ou nada se aproveitará.
by João Pedro Simões Dias | Mai 29, 2014 | Diário
O Partido Socialista, a 12 horas de votar uma moção de censura ao governo (que constitui um dos principais momentos de qualquer legislatura), não se consegue entender nem definir consensualmente o sentido do seu voto. E é este o mesmo partido que, ainda há uma semana, queria eleições legislativas e que se dizia ser alternativa ao governo. Como, de resto, está à vista de todos. É, neste momento, um partido unido, coeso, disciplinado. Temos, pois, de concluir que foi penalizado – e bem! – pelo eleitorado. Ou não foi beneficiado na justa medida em que a coligação de direita foi penalizada. Está à vista o que é e o que vale em termos de alternativa. À direita, pode haver quem rejubile com a situação. Convenhamos – dá um certo jeito imediato. Mas só uma completa imbecilidade pode justificar euforias. Porque um sistema político só é forte se tiver um poder e uma oposição fortes. Ambos – poder e oposição – formam a solidez do sistema democrático. Quando um dos polos da equação está enfraquecido e descredibilizado, é o próprio sistema político que está enfraquecido. E isso não serve a ninguém. Nem ao governo nem à oposição.
by João Pedro Simões Dias | Mai 27, 2014 | Diário de Aveiro
Em termos europeus, em muitos países, nomeadamente em Portugal, praticamente dois em cada três cidadãos viraram as costas ao ato eleitoral e recusaram-se a participar na eleição da única instituição europeia eleita por sufrágio direto, secreto e universal. Na Eslováquia, por exemplo, votaram 13% dos eleitores! Sim – 13%. É uma constante que continua a afirmar-se e que deve levar os responsáveis europeus a meditarem e refletirem muito seriamente sobre o futuro do próprio projeto europeu. Sob pena de o mesmo poder estar definitivamente comprometido. A construção da unidade europeia ou consegue envolver a cidadania ou, se restrita às elites, deve ter-se por condenada a prazo não muito longo.
Com os resultados conhecidos, à dimensão europeia, a grande ilação a retirar-se do ato eleitoral resulta no estreitamento dos partido do centro clássico europeu – o PPE continua a ser o maior partido do Parlamento Europeu; o Partido Socialista Europeu continua a ser o segundo partido mais votado. Ambos, porém, perderam votos e, portanto, no seu conjunto, possuem uma representação diminuída na Assembleia de Estrasburgo.
Como contrapartida e consequência, assistimos ao reforço dos extremismos – quer à esquerda, quer à direita. São propostas geralmente radicais, antieuropeias, eurocéticas, de pendor ideológico diversificado mas que convergem em muitas soluções concretas que afetam e atacam a essência do projeto europeu tal qual o conhecemos e o vivenciamos (da moeda única à livre circulação de pessoas, por exemplo).
Há exemplos marcantes desse reforço extremista – em França, a Frente Nacional de Marine Le Pen obtém mais de 25% dos votos, a UMP gaulista fica-se pelos 20% e os socialistas do Presidente Hollande e do Primeiro-Ministro Manuel Valls não atinge, sequer, os 15%. Algo de qualitativamente semelhante, ainda que não atingindo a mesma expressão numérica, ocorreu na Áustria, na Dinamarca, no Reino Unido. E também na Grécia.
Grécia que, continuando a ser um Estado intervencionado pela troika, puniu fortemente os partidos centristas e moderados pró-europeus (nomeadamente a Nova Democracia e o PASOK) em benefício dos partidos extremistas: a Aurora Dourada, à direita, e o Syriza, à esquerda, que conseguiu vencer o partido de Samaras.
A acrescer a tudo isto – uma pulverização de populismo e candidaturas de difícil enquadramento que apenas contribuirão para pulverizar, descaracterizar e descredibilizar o próprio Parlamento Europeu.
Daqui resultará, com toda a certeza, acrescida dificuldade em formar a próxima Comissão Europeia. Decerto: Jean-Claude Juncker, na qualidade de candidato do maior partido do Parlamento Europeu já veio recordar a sua legitimidade para o cargo. Faltam, porém, dois “pormenores” essenciais: ser indicado por 2/3 dos governos dos Estados-Membros da União e, sobretudo, conseguir reunir no Parlamento Europeu os votos necessários à sua eleição. Se a primeira condição poderá ser tida por menos difícil de atingir, já a eleição pelo Parlamento Europeu exigirá um mínimo de 376 votos numa Assembleia onde o PPE disporá apenas de cerca de 212 deputados (os números definitivos ainda não estão apurados no momento em que este texto é escrito). E, tendo os partidos socialista e liberal candidatos próprios ao cargo, não se deverá dar por adquirido que seja linear qualquer acordo entre os democratas-cristãos e qualquer outro dos seus tradicionais aliados. Mais logo os chefes de Estado e de governo dos 28 vão jantar em Bruxelas. É de supor que este seja o prato principal do menu.
No que a Portugal diz respeito, e se é verdade que estas eleições não deixaram de ter uma leitura política interna, então também várias conclusões se poderão formular.
Desde logo – o Partido Socialista venceu as eleições; o PSD/CDS perderam as eleições. Ocorre, porém, que o PS ganhou as eleições com o mais escasso resultado que lhe era exigido obter ao passo que o PSD/CDS perderam as eleições com o menor resultado alguma vez obtido por ambos os partidos. Isto é: a “direita” sofre derrota estrondosa que Seguro não capitaliza nem aproveita. Seguro volve-se, assim, no maior seguro da coligação de direita.
Quer isto dizer que o eleitorado quis punir a coligação de governo responsável pelo austeritarismo dos últimos anos; mas não deu mostras de ser desmemoriado e lembra-se bem quem conduziu o país ao estado a que ele chegou e quem, inclusivamente, chamou a troika.
Significa isto uma evidência: se estes resultados fossem transpostos para eleições legislativas, o país estaria, a esta hora, ingovernável. Cenário negro, portanto.
Mas há três notas de relevo que, igualmente, não podem deixar de ficar registadas.
Por um lado, o Bloco de Esquerda trilha, de forma sustentada a sua cruzada para o estatuto de partido irrelevante e dispensável. O Livre, partido unipessoal resultante da cisão do BE, alcançou praticamente metade dos votos do BE. Isto diz tudo da sua sustentabilidade e da sua relevância.
Mas houve óbvios vencedores desta eleição, se encaradas no puro plano nacional: a CDU e Marinho e Pinto.
A CDU deu mostras de trilhar caminho inverso ao do BE, retomando lentamente o caminho da sua sustentabilidade.
Marinho e Pinto arrendou um partido político, sem qualquer máquina ou implantação, fez-se à estrada, gritou o que muito eleitorado contestatário queria escutar e foi eleito deputado europeu. Sem que se lhe conheça uma linha de pensamento ideológico ou doutrinário sobre questões europeias. E isso talvez diga tudo sobre a forma como estas eleições foram encaradas e vividas.
Para terminar esta breve análise, mas porque é de eleições europeias que estamos a falar (apesar de frequentemente não o ter parecido) e por muito politicamente incorreto que seja afirmá-lo, acabei de assistir à noite eleitoral com uma verdadeira “dúvida existencial”: se pensarmos que, até 1979, o Parlamento Europeu era composto por deputados eleitos indiretamente pelos Parlamentos dos Estados-Membros, não sei se, na altura, a sua verdadeira legitimidade democrática não seria superior àquela que atualmente reclama e reivindica….
by João Pedro Simões Dias | Mai 21, 2014 | Diário de Aveiro
Assinalou-se, no passado dia 9, mais um “Dia da Europa”. Como o hábito e a rotina retiram importância às coisas, este último 9 de maio passou, praticamente, despercebido e ao lado da atenção da opinião pública – da portuguesa e, também, da europeia. Não se tratou, infelizmente, de um facto restrito a Portugal. Cá, como um pouco por essa Europa fora, as “comemorações” do 64º aniversário da Declaração Schuman ficaram restritas a um conjunto reduzido do que poderíamos chamar de uma certa “elite europeia”. Distante, todavia, dos cidadãos. Distante, porém, da cidadania europeia.
Quando, mais do que nunca, se impunha convocar os cidadãos europeus para a causa europeia, promovendo e divulgando o ideal europeu, vimos a Europa da União e as suas instituições de costas voltadas para os cidadãos e desperdiçar uma oportunidade de excelência para difundir pelo Velho Continente os princípios e os valores que estiveram na génese e na essência do projeto europeu que reconstruiu e reergueu a Europa da ruína e da tragédia da segunda guerra mundial. E se havia ano em que, mais do que nunca, se impunha apostar na divulgação desse espírito e desse ideal, esse ano era justamente este de 2014. Fundamentalmente por três razões.
Em primeiro lugar porque, lá longe, quase nos confins deste velho continente e bem perto da sua fronteira leste, a Europa enfrenta uma situação que, a cada dia que passa, assiste à escalada da conflitualidade com o diferendo russo-ucraniano a aproximar-se de perigosos patamares bélicos e com a Ucrânia a ser praticamente dizimada e transformada em Estado inviável ou desmembrado por ação direta das forças oficiais e oficiosas que atuam a soldo do Kremlin. Como a generalidade dos observadores já constatou e reconhece sem dificuldade, se excecionarmos a guerra que se seguiu ao desmantelamento da ex-Jugoslávia, nunca desde a queda do Muro de Berlim e do fim da guerra-fria a Europa esteve tão perto de conhecer um conflito militar de dimensões imprevisíveis. Com este cenário de fundo, retornar ao pensamento, à obra e aos princípios dos pais fundadores teria sido de elementar bom-senso e de inquestionável oportunidade.
Em segundo lugar porque, por muito que isso custe aos governantes de turno que ocupam as lideranças governativas atuais, a crise em que a União Europeia se encontra mergulhada está longe de ser debelada e ultrapassada. Sobretudo na vertente da união económica e monetária, há ainda um caminho imenso pela frente. É, hoje, pacífico, que o Tratado de Lisboa não dotou a União dos instrumentos necessários à sua integração e ao seu aprofundamento em matéria de união económica e monetária. E como ainda esta semana recordava, com absoluta razão, Viriato Soromenho Marques, dá-se hoje a particularidade de o principal instrumento jurídico que determina os rumos da União ser um tratado orçamental que não integra o direito comunitário, que nasceu à margem das instituições europeias, de clara feição intergovernamental e que, para cúmulo, não vincula todos os estados membros da União. Mas é essa, não tenhamos quaisquer dúvidas a respeito, a principal norma jurídica que hoje comanda a vida da União Europeia e determina a atuação tanto dos seus Estados-membros (nomeadamente condicionando as suas opções políticas internas) como das próprias instituições comunitárias. É um paradoxo mas não é por isso que deixa de ser uma verdade inquestionável. Ora, com a crise ainda por debelar e resolver, com imensas incertezas sobre o nosso futuro coletivo, retornar aos valores fundacionais e assinalar devidamente e condignamente o “Dia da Europa” era tarefa que se impunha de sobremaneira.
Em terceiro lugar porque o último 9 de maio antecedeu em duas escassas semanas o próximo ato eleitoral para o Parlamento Europeu. E quando por toda a Europa perpassa o fundado receio de os cidadãos virarem as costas ao sufrágio e refugiarem-se na sempre cómoda situação abstencionista, sensibilizar para os valores da cidadania europeia – de onde emerge e se destaca o direito a eleger o Parlamento Europeu – era o mínimo que se podia esperar. E exigir. Foi, também aqui, (mais) uma oportunidade perdida. Lamentavelmente perdida e desperdiçada.
À falta de outras e melhores razões, estas três sinteticamente enunciadas seriam mais do que suficientes para se ter assinalado o Dia da Europa como se exigia e o projeto europeu merecia. Rompendo com o hábito e a regra que, de tanto repetidas, retiram relevo e importância aos factos e aos acontecimentos. Como estes momentos simbólicos não abundam, cada oportunidade que se deixa passar, é uma oportunidade perdida e desperdiçada. E cada oportunidade que se perde ou desperdiça, não volta nem se repete. E desengane-se quem pensa que a ideia de Europa se constrói, se alimenta ou se mantém restringindo-a às elites bem formadas ou bem-pensantes ou aos gabinetes atapetados por onde circula a eurocracia. Porque o projeto europeu ou é sentido e vivido pelos cidadãos da Europa ou está condenado a médio prazo. E para isso é preciso ir muito além do hábito e da rotina que, por norma e regra, dão corpo e forma a estes momentos simbólicos de que o projeto europeu tem de se ir permanentemente alimentando.
by João Pedro Simões Dias | Mai 19, 2014 | Diário
O arcebispo emérito de Braga, Eurico Dias Nogueira, morreu esta segunda-feira. Com 91 anos, D. Eurico Dias Nogueira era o único prelado português ainda vivo a ter participado no Concílio Vaticano II (1962). Participou nas sessões finais, já como bispo de Vila Cabral, em Moçambique, actualmente a cidade de Lichinga (província do Niassa), no mesmo ano da sua ordenação episcopal, em Coimbra, em 1964. O Concílio Vaticano II terminou em 1965. “Ouvi a convocação do Concílio com muito entusiasmo”, disse da experiência numa entrevista à Agência Ecclesia em 2012. “No início, parecia que o Vaticano, a Santa Sé, quis dominar e orientar as coisas só por ela, mas houve uma reacção forte da periferia. (…) O Concílio tornou-se um lugar de discussão clara, pública e sem reservas, mas terminado verificou-se que havia uma tendência, de novo, da Santa Sé para centralizar”, acrescentou, dizendo que defendia a realização de um Concílio de “50 em 50 anos”. Ou “no máximo de 100 em 100 anos”. Depois de, em 1964, ter sido ordenado bispo também em Coimbra, foi transferido, em 1972, para Sá da Bandeira, em Angola, tendo o papa aceitado, cinco anos depois, o seu pedido de resignação da então elevada arquidiocese de Lubango. Nesse ano, 1977, foi nomeado arcebispo de Braga, entregando a diocese ao seu sucessor D. Jorge Ortiga, apenas em 1999. Publicou vários livros, foi juiz de segunda instância do Tribunal Eclesiástico, leccionou em cursos de pós-graduação para juristas e advogados. E residia, nestes últimos anos, no Seminário Conciliar de Braga. À agência de notícias da Igreja Católica em 2012 afirmou que, como bispo emérito, se sentia “mais à vontade” e com “outra disponibilidade para reflectir”. Também recordou os anos que passou em África quando “criticava algumas posições do Governo” e era considerado comunista.
