by João Pedro Simões Dias | Dez 1, 2011 | Diário
O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Bruxelas, a adesão da Croácia à União Europeia, processo que deverá ser concluído pelos líderes dos 27, que se reúnem nos próximos dias 8 e 9. Uma vez formalmente concluído o processo, com a assinatura do Tratado de Adesão pelos líderes europeus, a Croácia tornar-se-á o 28.º Estado-Membro da UE a 01 de Julho de 2013, tendo as negociações sido iniciadas em 2005. Do ponto de vista técnico a adesão da Croácia à UE não levanta grandes problemas. Pode, até, ser encarada como uma forma de estabilização de uma região da Europa caracterizada por convulsões permanentes. Do ponto de vista político, porém, se nos recordarmos que uma das origens da crise que atravessamos radicou no último alargamento da União, apetece dizer que esta não aprendeu nada com os seus erros. Em vez de reformar o seu modelo de governação e de funcionamento antes de receber novos Estados, a UE persiste em alargar-se e só depois repensar o seu funcionamento. E se nos recordarmos que qualquer reforma terá sempre de obter o acordo unânime dos seus Membros, concluiremos que quantos mais forem os Estados que a integrem, mais difícil será a obtenção das unanimidades, o que equivale a dizer que mais difícil será o caminho para a UE se reformar. Está, assim, por demonstrar a bondade desta deliberação do Parlamento Europeu e daquela que o Conselho Europeu irá adoptar na sua próxima Cimeira.
by João Pedro Simões Dias | Dez 1, 2011 | Diário
Em discurso de Estado hoje pronunciado em Toulon, o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, colocou-se ao lado da Alemanha para defender “um novo tratado europeu” que refunde a Europa e reforce o governo económico da União Europeia.Um novo Tratado para repensar e refundar a Europa é uma ideia peregrina que apenas pode relevar da ignorância histórica relativa a todos os Tratados europeus, ao tempo que demoraram a elaborar e às vicissitudes por que passaram. Não é ideia de quem esteja verdadeiramente empenhado em salvar a Europa. Mais se assemelha a frete feito a Merkel. Querendo, há expedientes e medidas bem mais céleres para enfrentar a crise europeia. Haja vontade política para tanto e livre-nos a Providência do casal Mercozy.
by João Pedro Simões Dias | Nov 29, 2011 | Diário
Vítor Bento, economista e conselheiro de Estado, juntou hoje a sua voz à daqueles que afirmam que a Europa está à beira do precipício e corre o risco de desintegração. São cada vez mais e cada vez mais relevantes as vozes que clamam e que denunciam o abismo e o precipício para que esta UE, formata pelo casal Mercozy, parece correr. O facto só agrava a responsabilidade que impende sobre os dirigentes de turno da ainda dita União; não será por falta de avisos e de alertas que o cataclismo não será evitado. No limite, será por surdez desses mesmos líderes de turno, por falta de visão política e de dimensão de Estado. Outros, menos tolerantes e menos compreensivos, dirão que só a profunda estupidez humana, misturada com desmesurados sonhos e ambições nacionais, poderão condenar o mais relevante projecto político do pós-segunda guerra mundial.
by João Pedro Simões Dias | Nov 28, 2011 | Diário
A proposta de um novo pacto de estabilidade, protagonizada pela tal entidade estranha que assertivamente Diogo Freitas do Amaral denominou como «Mercozy», que governa a Europa sem mandato nem legitimidade impondo a sua visão e as suas opções aos restantes 25 Estados da UE, está longe de ser um contributo estimável para a resolução da crise europeia. Desde logo, porque radica numa fonte meramente intergovernamental, quando o que a Europa precisa é do desenvolvimento do método comunitário. Depois, porque aos desatentos nunca será demais recordar que entre os primeiros violadores do PEC em vigor se contaram, justamente, a França e a Alemanha. Em matéria de cumprimento de regras europeias, a França e a Alemanha não podem dar lições à Europa
by João Pedro Simões Dias | Nov 24, 2011 | Diário
Mario Monti, o novo Primeiro-Ministro que os mercados impuseram aos italianos sem qualquer eleição, mas com a aquiescência do Parlamento de Roma, apresentou hoje as suas credenciais em Estrasburgo à dupla de suseranos de turno que chamou a si o encargo de governar a Europa, para lá de cuidarem dos países que lhes confiaram o voto. Começa a ser um ritual dos novos tempos os novos governantes irem ao beija-mão e prestarem vassalagem à Europa que já nem é do directório mas apenas da entente franco-alemã. E é essa entente cordial que anuncia para breve propostas de alterações aos tratados visando aperfeiçoar os mecanismos da governação económica. A ideia até seria louvável se a sua fonte ou origem não levantasse tantas suspeitas. Assim, resta aguardar para ver o que sairá das ditas propostas; sempre sem esquecer que, numa União que é uma comunidade de direito, quaisquer alterações aos tratados terão de ser aprovadas por todos os Estados-Membros.
