by João Pedro Simões Dias | Mar 26, 2014 | Diário
Segundo notícia de hoje, Obama considera que os casos da Crimeia e do Kosovo são diferentes e não se podem comparar. Também concordo. Num caso foram os EUA que desepoletaram a questão: na sua luta sem tréguas à Al Qaeda era-lhes importante evidenciar que não se tratava de uma luta contra o islamismo, muito menos a existência de Estados islâmicos. Que melhor forma de provar isso do que semear um pequeno Estado islâmico no meio dos “pacíficos” Balcãs, mesmo que afetando a integridade histórico-territorial da Sérvia? Mesmo que isso lhes custasse algum dinheiro, haveria sempre uns tansos (UE) que se encarregariam de suportar os custos económicos da experiência. No outro caso, os EUA foram apanhados desprevenidos e a dormir. Logo, Obama tem toda a razão: não faz sentido comparar o Kosovo e a Crimeia.
by João Pedro Simões Dias | Mar 23, 2014 | Diário
A Espanha deve a Adolfo Suárez o máximo que um país pode dever a um estadista. Pese embora os muitos erros cometidos, sobretudo depois de deixar a Presidência do governo, conduziu o país da ditadura à democracia, liderando a transição e superando os traumas de uma guerra civil (1936-1939) que foi uma das maiores carnificinas do século XX. Conseguiu fazê-lo de uma forma pacífica e duradoura. Talvez por isso continue a ser o Presidente do governo da democracia que os espanhóis mais continuam a admirar. Que descanse em paz.
by João Pedro Simões Dias | Mar 21, 2014 | Diário
Só por manifesta felicidade ou inacreditável coincidência é que a opção política (que, reconheça-se, não é apenas portuguesa, antes parece ter-se tornado viral nos tempos mais recentes e em muitos Estados-Membros da União Europeia) de trocar autorizações de residência, ou mesmo aquisição de nacionalidade (dos Estados-Membros, mas também europeia, fruto do disposto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia) por investimento (ou seja: autêntica compra ou aquisição dessas autorizações) por determinado montante de investimento estrangeiro, não dava para o torto e não potenciaria situações de lavagem de dinheiro e de fomento da criminalidade transnacional. A notícia hoje divulgada, de que a Polícia Judiciária deteve um chinês procurado no seu país por burla – o homem tinha obtido recentemente uma autorização de residência ao abrigo dos chamados vistos gold – só pode espantar ou surpreender os desatentos. Numa Europa que aboliu fronteiras e potencia a livre circulação de pessoas (e bens, e capitais) entre os seus diferentes Estados-Membros, conceder permissão de residência ou mesmo conferir nacionalidade em função da riqueza, privilegiando o ter e ignorando o ser, pode trazer, no imediato, réditos consideráveis e investimentos vultuosos. Mais tarde ou mais cedo, porém, a medida acabará por ser declarada desconforme com as regras que subjazem à própria União Europeia e causadora de mais malefícios do que benefícios. Pode demorar a que cheguemos lá. Mas é inevitável que vamos lá chegar. No dia, no momento e na hora em que o político voltar a predominar sobre o económico. Em que, para as sociedades, não seja indiferente saber as origens e proveniências do património possuído ou exibido. Nessa altura, estas medidas serão expurgadas dos ordenamentos jurídicos europeus. Pode demorar, mas esse dia há-de chegar.
by João Pedro Simões Dias | Mar 18, 2014 | Diário
Morreu José Medeiros Ferreira, o político, académico e historiador indissociavelmente ligado à opção europeia, tomada pelo primeiro Governo Constitucional, liderado por Mário Soares, no qual Medeiros Ferreira assumiu a pasta dos Negócios Estrangeiros, sendo o mais jovem chefe da diplomacia portuguesa, com apenas 35 anos. Foi ele quem iniciou o processo de adesão à então Comunidade Económica Europeia, a que Portugal aderiu, formalmente, em 1986. Já debilitado pela doença, deixou o seu último livro que marca e analisa o percurso europeu de Portugal e o diagnóstico sobre a situação de crise que se abate sobre a União Europeia: “Não Há Mapa Cor-de-Rosa. A História (Mal)Dita da Integração Europeia” donde restará, entre outras, a tese assertiva de que a União Europeia pode desaparecer sem darmos por isso. Deixa-nos o intelectual mas também nos deixa as suas palavras, as suas preocupações e as suas angústias. Para reflectir e meditar. Que descanse em paz.
by João Pedro Simões Dias | Mar 17, 2014 | Diário
Passos Coelho vai receber, em audiência, António José Seguro para discutirem a forma como Portugal vai sair do Programa de Assistência Financeira a que está submetido. Poderia ser uma boa notícia. Poderia ser porque, com toda a probabilidade, não o vai ser. Nem o tom do convite nem o tom da aceitação do mesmo deixam transparecer qualquer vontade sincera de ser obtido um acordo entre o governo e o principal partido da oposição em matéria tão sensível. Passos convida porque sim; Seguro aceita porque não pode negar. Ficaria tão mal a um não convidar quanto ao outro não aceitar. Logo – não passaremos do simples plano do mais puro formalismo institucional. Na véspera de ser recebido por Merkel, Passos quer levar no bolso a fotografia do encontro com Seguro – não para inglês ver, mas para alemã contemplar. Na sua caminhada para vencer as eleições, Seguro não se pode dar ao luxo de recusar uma postura institucional, reunindo com o chefe do governo e aparecendo a seu lado na foto e imagens da praxe. Faz parte do preço que tem a pagar na sua estrada de Damasco que pretende que o conduza a São Bento. De fora disto tudo, vai continuar o país. Ao lado destes jogos políticos e destes encontros feitos de aparência e ausência de conteúdo. No máximo ambos vão constatar que discordam e acordar no respetivo desacordo. Há muitos anos, pela década de sessenta do século passado, uma crise por que as Comunidades Europeias passaram, a crise da “cadeira vazia” que se julgou das mais graves até ter acontecido a atual, terminou com um pseudo-acordo – os célebres “Acordos do Luxemburgo” – que ficaram conhecidos como o “acordo para discordar”. Passos e Seguro seguramente vão dar passos no sentido de afirmarem o seu desacordo. Nisso irão estar de acordo.
by João Pedro Simões Dias | Mar 15, 2014 | Diário
Marques Mendes continua a misturar informações de relevo e relevantes com interpretações que raiam e roçam o delírio. É relevante a informação dada sobre a discussão provocada no âmbito do Tribunal Constitucional sobre o momento adequado para decidir da matéria sensível que tem entre mãos. Informação relevante mas, a ser verdadeira, igualmente preocupante – demonstra um Tribunal Constitucional que age e actua, também, em função de um determinado calendário político. De um calendário político próprio. E isso é grave e não pode deixar de se lamentar. Se o timing das decisões se submete a um critério de oportunidade política, nada nos garante nem assegura que as próprias decisões que toma não sejam, também, ditadas por razões e motivações políticas. Ora, estando a falar de uma instância jurisdicional, pode ser grave. Muito grave. Mas para além disso há a componente do delírio: criticar o célebre Manifesto dos 70 invocando que, para além de pretender “entalar” o líder da oposição, o governo e o próprio Presidente da República os mentores do manifesto se tivessem conseguido a cobertura de Cavaco Silva queriam transformar-se num movimento com intervenção política efetiva no País, ultrapassa o próprio delírio. Raia a comédia. Imaginar que aquelas almas, que se conseguiram pôr de acordo apenas em matéria relacionada com a reestruturação da dívida pública nacional, podiam aspirar a uma intervenção política efetiva no País, é comédia pura. Infelizmente, os tempos não estão para este tipo de comédias.
