by João Pedro Simões Dias | Dez 3, 2011 | Diário
Jacques Delors, em entrevista ao Daily Telegraph veio, uma vez mais, a terreiro criticar a acção tardia dos responsáveis europeus e a gestão da moeda única. Esta é outra voz que merece ser escutada. E que, contrariamente ao que é invocado por alguns, não se limita a ser um teórico ou um sonhador do movimento europeu. Foi um seu construtor, e dos meias empenhados e emblemáticos, no período em que a construção do projecto europeu era uma missão que unia as duas grandes correntes do pensamento político europeu – a democracia-cristã e o socialismo democrático. Delors enfileirava nesta última corrente, mas o seu labor em prol do projecto europeu ficará escrito de forma imorredoura na história europeia, colocando-o ao lado de alguns dos nossos maiores. Mesmo que dele discordemos em aspectos ideológicos, é outra daquelas vozes que além de se fazerem ouvidas devem ser escutadas.
by João Pedro Simões Dias | Dez 2, 2011 | Diário
Após encontro hoje realizado com o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, o Primeiro-Ministro britânico, David Cameron, veio dizer-se não convencido de que seja necessário alterar os Tratados fundadores da União Europeia. E acrescentou que, a iniciar-se um tal processo, o Reino Unido não deixará de defender fortemente os seus interesses nacionais. Eis-nos, quiçá, perante a suprema contradição deste processo de integração europeia completamente esquizofrénico em que vivemos! Mercozy pretendem alterar os tratados comunitários numa clara deriva intergovernamental que reforçará o papel dos Estados, sobretudo dos grandes, em detrimento do poder das instituições comuns e do método comunitário. O Reino Unido, que sempre foi o expoente das teses intergovernamentais na UE e principal adversário do aprofundamento comunitário, vem reagir e declarar a sua oposição à proposta franco-alemã. Cameron, com esta posição, arrisca-se a ser o porta-voz de todos os que rejeitam o modelo do duopólio que nos quer governar e dirigir! Vai irónico e cheio de contradições este projecto europeu….
by João Pedro Simões Dias | Dez 1, 2011 | Diário
O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Bruxelas, a adesão da Croácia à União Europeia, processo que deverá ser concluído pelos líderes dos 27, que se reúnem nos próximos dias 8 e 9. Uma vez formalmente concluído o processo, com a assinatura do Tratado de Adesão pelos líderes europeus, a Croácia tornar-se-á o 28.º Estado-Membro da UE a 01 de Julho de 2013, tendo as negociações sido iniciadas em 2005. Do ponto de vista técnico a adesão da Croácia à UE não levanta grandes problemas. Pode, até, ser encarada como uma forma de estabilização de uma região da Europa caracterizada por convulsões permanentes. Do ponto de vista político, porém, se nos recordarmos que uma das origens da crise que atravessamos radicou no último alargamento da União, apetece dizer que esta não aprendeu nada com os seus erros. Em vez de reformar o seu modelo de governação e de funcionamento antes de receber novos Estados, a UE persiste em alargar-se e só depois repensar o seu funcionamento. E se nos recordarmos que qualquer reforma terá sempre de obter o acordo unânime dos seus Membros, concluiremos que quantos mais forem os Estados que a integrem, mais difícil será a obtenção das unanimidades, o que equivale a dizer que mais difícil será o caminho para a UE se reformar. Está, assim, por demonstrar a bondade desta deliberação do Parlamento Europeu e daquela que o Conselho Europeu irá adoptar na sua próxima Cimeira.
by João Pedro Simões Dias | Dez 1, 2011 | Diário
Em discurso de Estado hoje pronunciado em Toulon, o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, colocou-se ao lado da Alemanha para defender “um novo tratado europeu” que refunde a Europa e reforce o governo económico da União Europeia.Um novo Tratado para repensar e refundar a Europa é uma ideia peregrina que apenas pode relevar da ignorância histórica relativa a todos os Tratados europeus, ao tempo que demoraram a elaborar e às vicissitudes por que passaram. Não é ideia de quem esteja verdadeiramente empenhado em salvar a Europa. Mais se assemelha a frete feito a Merkel. Querendo, há expedientes e medidas bem mais céleres para enfrentar a crise europeia. Haja vontade política para tanto e livre-nos a Providência do casal Mercozy.
by João Pedro Simões Dias | Nov 29, 2011 | Diário
Vítor Bento, economista e conselheiro de Estado, juntou hoje a sua voz à daqueles que afirmam que a Europa está à beira do precipício e corre o risco de desintegração. São cada vez mais e cada vez mais relevantes as vozes que clamam e que denunciam o abismo e o precipício para que esta UE, formata pelo casal Mercozy, parece correr. O facto só agrava a responsabilidade que impende sobre os dirigentes de turno da ainda dita União; não será por falta de avisos e de alertas que o cataclismo não será evitado. No limite, será por surdez desses mesmos líderes de turno, por falta de visão política e de dimensão de Estado. Outros, menos tolerantes e menos compreensivos, dirão que só a profunda estupidez humana, misturada com desmesurados sonhos e ambições nacionais, poderão condenar o mais relevante projecto político do pós-segunda guerra mundial.
by João Pedro Simões Dias | Nov 28, 2011 | Diário
A proposta de um novo pacto de estabilidade, protagonizada pela tal entidade estranha que assertivamente Diogo Freitas do Amaral denominou como «Mercozy», que governa a Europa sem mandato nem legitimidade impondo a sua visão e as suas opções aos restantes 25 Estados da UE, está longe de ser um contributo estimável para a resolução da crise europeia. Desde logo, porque radica numa fonte meramente intergovernamental, quando o que a Europa precisa é do desenvolvimento do método comunitário. Depois, porque aos desatentos nunca será demais recordar que entre os primeiros violadores do PEC em vigor se contaram, justamente, a França e a Alemanha. Em matéria de cumprimento de regras europeias, a França e a Alemanha não podem dar lições à Europa