by João Pedro Simões Dias | Out 10, 2011 | Diário
As cimeiras de líderes da União Europeia (UE) e da zona euro que estavam previstas para 17 e 18 de Outubro para definir uma resposta global para a crise do euro foram adiadas para 23 de Outubro, confirmou Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu. Este é o exemplo acabado do método comunitário na sua mais notável perfeição. Em vez de decidir, adiar! Em vez de reunir a 17 e 18, conforme previsto, adiar para 23 de Outubro. Estes senhores que nos dirigem lá devem achar que os problemas da Europa não são suficientemente graves. Podem esperar. Podem aguardar. Nem com o fogo à porta de casa chamam os bombeiros. É contra esta Europa dos adiamentos, do faz-de-conta-que decide-mas-não-decide, dos interesses mesquinhos e individuais das suas partes em detrimento do interesse comum do todo europeu, que começa a ser um imperativo de cidadania, e de cidadania europeia, lutar. Lutar por instituições que efectivamente decidam e exerçam os seus poderes, lutar por uma maior integração acompanhada de métodos supranacionais e democráticos de decisão, reconhecer que o modelo intergovernamental fracassou….. Mas não é com esta gente que lá vamos ou lá chegamos.
by João Pedro Simões Dias | Out 4, 2011 | Diário
Em época de profunda crise europeia é preciso ser prudente em matéria de novos alargamentos da União Europeia! Sobretudo porque não existem muitas dúvidas de que uma das causas da crise actual que vivemos reside no último alargamento: mal preparado e mal efectuado, de forma apressada e precipitada, ainda não digerido por completo nem absorvido na sua totalidade. Ontem mesmo Adriano Moreira, em palavras sábias e avisadas no-lo recordou de forma indelével: a União alargou-se sem previamente curar da sua governabilidade e da viabilidade do modelo saído desse mesmo mega-alargamento. Ora, neste momento de crise grave, falar de novos alargamentos a curto prazo pode parecer pouco prudente e pouco avisado…. Para mais tratando-se de um Estado (Sérvia) que vai trazer consigo assuntos e questões (ainda) mal resolvidas no continente europeu. Decerto – a Europa sem os Balcãs fica amputada de parte significativa da sua essência e da sua matriz. E numa região com os antecedentes históricos dos Balcãs e com os desejos de influência que suscita, a adesão Sérvia poderá equilibrar, no plano geoestratégico, a adesão croata, equilibrando a influência alemã com a influência francesa. Mas, de uma vez por todas, a adesão à UE não pode ser vista apenas como condição ou garantia para a manutenção da paz numa qualquer parcela do continente europeu descurando tudo o resto. Tem de ser isso mas também tem de ser muito mais do que isso. Deve supor e exigir um aprofundamento político maior, traduzido numa partilha de valores mais consistente e mais aprofundada. Ou então ficamo-nos pelos mínimos que restringem a União Europeia a uma simples e grande área de livre-troca comercial (velho sonho britânico para destino do Velho Continente), sem acentuados aprofundamentos políticos. Se o programa for esse, então que entrem todos: Sérvia, Croácia, Macedónia, Albânia, Kosovo…. até a Turquia! De uma vez por todas: quanto mais se alargar, menos a União se aprofundará. Esta evidência é, hoje, inquestionável. Por isso, quem pretender mais e melhor da UE deve ser mais exigente e mais prudente em matéria de novos alargamentos.
by João Pedro Simões Dias | Out 3, 2011 | Diário
A avaliar pelas notícias hoje publicadas, parece que nem a grave crise que afecta a União Europeia e a generalidade dos seus Estados-Membros contribui para uma reflexão aprofundada sobre os caminhos futuros e próximos da União. Numa altura de completa falta de norte, de rumo e de lideranças, insistir no caminho dos alargamentos sucessivos da União não parece ser o caminho mais avisado e o trilho mais seguro a seguir pela UE. De resto, para quem tiver memória, por certo não dissociará o último mega-alargamento da União da profunda crise (sobretudo institucional) que a União a partir de então começou a atravessar. Os episódios são imensos e não é necessário recordá-los. Bastará mencionar o facto para evitar o esquecimento. É a essa luz que parece pouco avisado, para não dizer errático, em momento de crise grave e profunda continuar a falar e a admitir novos alargamentos da União. Ademais – alargamentos «polémicos» e não absolutamente pacíficos, que a concretizarem-se não deixariam de conduzir para dentro da União factores de divergência e dissensão ainda não totalmente resolvidos.
by João Pedro Simões Dias | Set 27, 2011 | Diário
Anuncia-se, talvez pela enésima vez, que esta será uma semana determinante para a vida e para o futuro da União Europeia e para o início da recuperação da grave crise que afecta parte significativa dos seus Estados-Membros. Na Grécia multiplicam-se os tumultos à velocidade que se sucedem as medidas de austeridade que quase sempre têm significado novos e mais impostos sobre os contribuintes. Hoje, o Primeiro-Ministro grego estará em Berlim, ao lado de Merkel, em seminário mais importante por o que se dirá nas conversas de bastidores do que pelo que será afirmado em público; dentro de dois dias, será o Bundestag a pronunciar-se sobre a flexibilização das regras de funcionamento do Fundo Europeu de Estabilização Financeira – flexibilização decidida na Cimeira de 21 de Julho mas que ainda não passou do papel. É cada vez mais nítido que a Europa da União se defronta com duas velocidades: a velocidade da economia real, imparável e inelutável, caminhando ao ritmo que lhe é assinalado pelos mercados financeiros e especuladores que ameaçam permanentemente a dívida soberana de muitos dos seus Estados; e, depois, a velocidade institucional, a velocidade a que as suas instituições e as instituições dos seus Estados-Membros são capazes de reagir e de fazer frente aos desafios da realidade. Afigura-se, cada vez mais evidente, que essas duas velocidades são contrastantes e andam a ritmos descompassados. E aí reside uma das essências duma crise que, fundamentalmente, é uma crise de excesso de endividamento dos Estados e de falta de liquidez do sistema bancário – associação que, se não for atalhada como se impõe, se poderá mostrar explosiva. Apesar de não ter começado bem – com Olli Rehn a sugerir um aumento do FEEF para dois biliões de euros e o ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, a negar terminantemente tal possibilidade, tudo a par com a sugestão da senhora Merkel de que os Estados incumpridores dos critérios de convergência vissem a sua soberania diminuída – é mais uma semana de expectativa que se antevê. Foi esta a essência do comentário produzido hoje por amável convite da TSF e que pode ser parcialmente escutado aqui ( http://www.tsf.pt/paginainicial/Noticiarios.aspx?content_id=2021911 )
by João Pedro Simões Dias | Set 20, 2011 | Diário
Na primeira entrevista que deu à RTP como Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho alertou para as dificuldades que poderão advir para todo o continente europeu caso se verifique uma situação de défault ou incumprimento por parte da Grécia – situação que a cada dia que passa se antevê como mais provável. E, nesse quadro, adiantou o PM português, não poderá ser tido por excluído um reforço do pedido de auxílio financeiro português às instituições europeias e internacionais que já resgataram o país. No quadro duma entrevista muito positiva, a admissão dessa possibilidade constituiu o momento menos feliz da prestação do PM. Vamos atribui-lo a um simples deslize ou imprudência – que se dispensaria por não contribuir em nada para o reforço e credibilização da imagem do país que o governo está empenhado – e muito bem – em fazer passar para o exterior.
by João Pedro Simões Dias | Set 16, 2011 | Diário
Os ministros das Finanças da Zona Euro, reunidos em conselho informal em Wroclaw, na Polónia, em reunião que contou com a presença absolutamente extraordinária do Secretário do Tesouro norte-americano, adiaram para Outubro uma decisão sobre o plano de resgate da Grécia. É o regresso do velho método comunitário no seu esplendor: em vez de decidir, adia-se. Com a agravante de, sabendo-se da situação absolutamente caótica e de emergência que a Grécia vive, a meio passo da bancarrota e da cessação de pagamentos, este adiamento legitimar a dúvida: a União Europeia pretende efectivamente (como resulta das suas palavras) ou não (como parece resultar dos seus actos) salvar a Grécia do abismo e evitar o surgimento do primeiro caso de default na zona euro? A contradição entre as palavras e os actos mais do que nunca legitima a dúvida.
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