João Pedro Dias

Advogado

Curriculum

Actividade Profissional
ADVOGADO
Inscrito na Ordem dos Advogados com o nº 2445C. Actividade desenvolvida no quadro do DSF – Escritório de Advogados, em regime de prática individual e de colaboração com os restantes membros do mesmo
[Desde 1990]

INVESTIGADOR SOBRE QUESTÕES EUROPEIAS E DA UNIÃO EUROPEIA
Autor de obras sobre assuntos europeus e comentador em órgãos de comunicação social

​JOÃO PEDRO DIAS UNIPESSOAL, LDA.
Sócio-gerente

​MERCANTIL AVEIRENSE, LDA.
Sócio-gerente

IS­CIA
Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração
Fundador, Secretário-Geral e Presidente
[1989-2001]

FEDRAVE
Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro
Fundador e Presidente do Conselho de Administração
[1993-2001]

APESP
Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado
Presidente da Direcção das Instituições Politécnicas e membro da Direção-Geral
[1997-2003]

​AVEIRO POLIS
Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Aveiro, SA.
Secretário da Mesa da Assembleia Geral
[Desde 1997]

CAESP
Conselho de Avaliação do Ensino Superior Politécnico
Membro do Plenário e da Comissão Permanente
[1999-2003]

ITIC
Instituto Técnico para a Indústria da Construção
Consultor
[2001-2003]

IPT
Instituto Politécnico de Tomar
Professor-Adjunto Equiparado
[2001-2006]

ESTA
Escola Superior de Tecnologia de Abrantes
Professor-Adjunto Equiparado
[2001-2006]

​UNIVERSIDADE INTERNACIONAL
Figueira da Foz
Professor-Associado Convidado
[2001-2009]

EMA
Estádio Municipal de Aveiro, EEM
Administrador Executivo
[2005-2009]

CMA
Câmara Municipal de Aveiro
Assessor Jurídico do Presidente
[2009-2013]

Docência Universitária e Politécnica
Docência das disciplinas de (i) Introdução aos Estudos Europeus; (ii) Direito Comunitário; (iii) Construção Europeia pós-1945; (iv) Direito Comunitário Institucional; (v) Organização Política Portuguesa, no ISCIA – Ins­tituto Supe­rior de Ci­ências da In­formação e da Administração.
[1989-2001]

​Responsável pelo «Módulo Europeu Jean Monnet», apoiado pela Comissão Euro­peia, su­bor­di­nado ao tema «Cons­trução Europeia pós–1945» no ISCIA – Ins­tituto Supe­rior de Ci­ências da In­forma­ção e da Administração.
[1999-2001]

Docência das disciplinas de (i) Relações Internacionais, (ii) Direito Internacional Público, (iii) Filosofia do Direito e do Estado, (iv) Direito Comunitário, (v) História das Instituições (Organizações Internacionais), (vi) Noções de Direito, e (vii) Direito das Organizações, na Escola Superior de Tecnologia de Abran­tes e na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar.
[2001-2006]

Coordenador do Projecto «Valorização das questões europeias nos curricula dos cursos de jornalismo» desenvolvido a Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politéc­nico de Tomar e apoiado pela delegação em Portugal da Comissão Euro­peia.
[2002-2003]

Docência das disciplinas de (i) Direito Internacional Público, (ii) Direito Comunitário, (iii) Direito Constitucional II; (iv) Ciência Política na Universidade Internacional da Figueira da Foz.
[2002-2010]

Responsável pela constituição e coordenador do Centro de Estudos Euro­peus da Escola Supe­rior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politéc­nico de Tomar.
[2003-2006]

Responsável pela constituição e coordenador do 3ES – Espaço Europeu de Ensino Superior da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar, sítio consa­grado à Declaração de Bolonha e à constituição do Espaço Euro­peu de Ensino Superior.
[2003-2006]

Director-coordenador do Curso de Direito da Universidade Internacional da Figueira da Foz.
[2006-2007]

Membro do Conselho Científico da Universidade Internacional da Figueira da Foz.
[2006-2007]

Membro do Senado da Universidade Internacional da Figueira da Foz.
[2006-2007]

Responsável pela constituição e coordenador do Centro de Estudos Euro­peus e Direitos Huma­nos da Universidade Internacional da Figueira da Foz.
[2007-2008]

Associações Científicas
Sociedade de Geografia de Lisboa
Membro da Comissão Europeia

​Associação Portuguesa de Ciência Política

​Associação Espanhola de Ciências Políticas e da Administração

​Academia Norte–Americana de Ciência Polí­tica

​Instituto Francês de Relações Internacionais

​Associação Lusófona do Direito da Saúde

Actividade Política
JUVENTUDE CENTRISTA
Membro da Comissão Executiva Concelhia de Aveiro [1978]
Presidente da Assembleia Concelhia de Aveiro [1985-1987]
Presidente da Comissão Executiva Concelhia de Aveiro [1988-1989]
Presidente da Comissão Política de Federação Aveiro-Sul [1989]
Presidente do Gabinete de Estudos Nacional [1990-1992]
Vice-Presidente do Congresso Nacional [1992-1994]

CDS – PARTIDO POPULAR
Candidato à Assembleia de Freguesia da Glória [1982] [1989]
Candidato à Câmara Municipal de Aveiro [1985]
Candidato à Assembleia da República [1985] [1987]
Candidato à Assembleia Municipal de Aveiro [1993] [1997] [2005]
Vice-Presidente da Comissão Política Concelhia de Aveiro [1990-1998]
Candidato a Presidente da Assembleia Municipal de Aveiro [1997]
Vogal da Comissão Política Nacional [1992-1998]

FUNÇÕES PÚBLICAS EXERCIDAS
Vogal da Assembleia de Freguesia da Glória [1982-1985]
Tesoureiro da Junta de Freguesia da Glória [1989-1993]
Membro da Assembleia Municipal de Aveiro [1993-1997] [1997-2001] [2005-2006]

Formação Académica
Liceu José Estêvão, Aveiro
Frequência da escolaridade obrigatória
[1976-1979]

Escola Secundária Homem Cristo, Aveiro
Frequência do curso complementar do ensino secundário
[1979-1982]

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Licenciatura em Direito (Ciências Jurídico-Económicas)
[1982-1987]

​Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, Braga
Mestre em Estudos Europeus (variante jurídico-política) com dissertação aprovada com a classifica­ção de «Muito Bom» por unanimidade por um júri composto pelo Professor Doutor António José Fernandes (Presi­dente), Professor Doutor Luís Filipe Lobo Fernandes (Arguente) e Professor Doutor Adriano Moreira (Orientador da Dissertação), subordi­nada ao tema «A cooperação europeia e Portu­gal, 1945 – 1986».
[1994-1997]

Formação Complementar
Curso de Direito Comunitário na Faculdade de Direito da Uni­versi­dade de Coim­bra. Coimbra.
[1984/04]

I Jornadas de Direito do Trabalho organizadas pela Fa­cul­dade de Di­reito da Uni­versi­dade de Coimbra. Coimbra.
[1986/04]​

Seminário sobre «Direito Fiscal e Reforma Tributária» or­gani­zado pelo Ins­ti­tuto Su­pe­rior de Contabilidade e Administração de Aveiro. Aveiro.
[1986/01]

I Seminário organizado pela “Konrad Adenauer Sif­tung” su­bordi­nado ao tema «CEE — da soli­dariedade social à união política». Póvoa de Varzim.
[1988/02]

​II Seminário organizado pela “Konrad Adenauer Siftung” su­bordi­nado ao tema «CEE — da soli­dariedade social à união política». Póvoa de Varzim.
[1989/02]

Conferência anual do European Research Group re­ali­zada na Assem­bleia Nacio­nal Fran­cesa. Paris.
[1994/03]

Permanência na Fondation Jean Monnet pour l’Europe, sob ori­enta­ção do res­pec­tivo Pre­sidente, Pro­fessor Henri Ri­eben, no quadro dos trabalhos de in­vestiga­ção para o dou­to­ramento em curso. Lausanne.
[1994/04]

​Congresso «Portugal e o futuro da Europa» or­ganizado pelo IEEI – Instituto de Estudos Estratégicos e Internacio­nais, com comunicação subordinada ao tema «Será possí­vel uma de­mocracia supranacional?». Braga e Lisboa.
[2003/02]

​Curso de Verão sobre Direito da Integração e da União Europeia, subordi­nado ao tema «Contencioso Comunitário», ministrado na Faculdade de Direito da Uni­versidade de Lis­boa, sob organização do respectivo Instituto Europeu. Lisboa.[2003/07]

VI Congresso da Associação Espanhola de Ciências Políticas e da Adminis­tra­ção, subordinado ao tema «Governar a Europa. Governar na Europa». Barcelona.
[2003/09]

Encontros da Arrábida organizados pela Fundação Oriente, subordinados ao tema «A crise do Estado democrático: poder e autoridade».
[2003/10]

​Seminário organizado pela Fundação Friedrich Ebert subordinado ao tema «A União Europeia no Mundo: global player ou observadora participante?». Lisboa. [2003/10].

Encontros da Arrábida organizados pela Fundação Oriente, subordinados ao tema «Polí­tica Internacional: regular o global». Lisboa.
[2003/10]​

Seminário internacional organizado pela Fundação Bissaya Barreto e pela Câmara Municipal de Coimbra, subordinado ao tema «Europa – o futuro do pas­sado». Coimbra.
[2003/11]

Seminário organizado pelo Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa e pela Fundação Mário Soares, subordinado ao tema «Europa: Portugal e a Constitui­ção Europeia». Lisboa.
[2003/11]

VII Congresso da Associação Espanhola de Ciências Políticas e da Administra­ção, com apresentação de paper subordinado ao tema «A cidadania: funda­mento de legitimidade e argumento legitimador do TCUE». Madrid.
[2005/09]​

XXIII Conferência Internacional de Lisboa organizada pelo IEEI – Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais com apresentação de comunicação sobre «A adesão de Portugal à União Europeia e os processos de revisão constitucional». Lisboa. [2005/11]​

III Seminário Internacional de Óbidos organizado pelo IPRI – Instituto Portu­guês de Relações Internacionais subordinado ao tema «Europa – o futuro do pas­sado». Óbidos.
[2006/06]

XXIV Conferência Internacional de Lisboa organizada pelo IEEI – Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais. Lisboa.
[2006/11]

Seminário organizado pelo IEEI – Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais subordinado ao tema “A Assembleia da República no processo de integração europeia”. Lisboa.
[2007/01]

​II Debate Sobre o Futuro da Europa organizado pelo IEEI – Instituto de Estudos Estra­tégicos Internacionais com apresentação de paper subordinada ao título «Entre a geografia e a política: o regresso da ideia de Europa». Lisboa.
[2007/06]

Projecto «À Descoberta da Europa – Mundo», organizado pelo IEEI – Instituto de Estudos Estraté­gicos Internacionais, na Escola Secundária do Morgado de Mateus. Vila Real.
[2008/02]

Associações Não-Científicas
ROTARY INTERNATIONAL
Sócio e Presidente do Rotary Club de Aveiro [1999/2000, 2004/2005 e 2014/2015] e Governador-Assistente do D1970 [2001/2002]

​IADC
Instituto Aveirense da Democracia-Cristã
Sócio Fundador e Presidente do Conselho Diretivo

IDL
Instituto Amaro da Costa
Sócio e membro do Conselho Diretivo
[2001-2014]

​SPORT CLUBE BEIRA-MAR
Secretário-Geral [1989-1990], Vice-Presidente da Direção [1993-1995] e Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral [desde 2014]

​ALAVARIUM
Andebol Clube de Aveiro
Sócio fundador [1989] e Presidente da Mesa da Assembleia Geral [1989-1991]

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