Curriculum
Actividade Profissional
Inscrito na Ordem dos Advogados com o nº 2445C. Actividade desenvolvida no quadro do DSF – Escritório de Advogados, em regime de prática individual e de colaboração com os restantes membros do mesmo
[Desde 1990]
INVESTIGADOR SOBRE QUESTÕES EUROPEIAS E DA UNIÃO EUROPEIA
Autor de obras sobre assuntos europeus e comentador em órgãos de comunicação social
JOÃO PEDRO DIAS UNIPESSOAL, LDA.
Sócio-gerente
MERCANTIL AVEIRENSE, LDA.
Sócio-gerente
ISCIA
Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração
Fundador, Secretário-Geral e Presidente
[1989-2001]
FEDRAVE
Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro
Fundador e Presidente do Conselho de Administração
[1993-2001]
APESP
Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado
Presidente da Direcção das Instituições Politécnicas e membro da Direção-Geral
[1997-2003]
AVEIRO POLIS
Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Aveiro, SA.
Secretário da Mesa da Assembleia Geral
[Desde 1997]
CAESP
Conselho de Avaliação do Ensino Superior Politécnico
Membro do Plenário e da Comissão Permanente
[1999-2003]
ITIC
Instituto Técnico para a Indústria da Construção
Consultor
[2001-2003]
IPT
Instituto Politécnico de Tomar
Professor-Adjunto Equiparado
[2001-2006]
ESTA
Escola Superior de Tecnologia de Abrantes
Professor-Adjunto Equiparado
[2001-2006]
UNIVERSIDADE INTERNACIONAL
Figueira da Foz
Professor-Associado Convidado
[2001-2009]
EMA
Estádio Municipal de Aveiro, EEM
Administrador Executivo
[2005-2009]
CMA
Câmara Municipal de Aveiro
Assessor Jurídico do Presidente
[2009-2013]
Docência Universitária e Politécnica
[1989-2001]
Responsável pelo «Módulo Europeu Jean Monnet», apoiado pela Comissão Europeia, subordinado ao tema «Construção Europeia pós–1945» no ISCIA – Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração.
[1999-2001]
Docência das disciplinas de (i) Relações Internacionais, (ii) Direito Internacional Público, (iii) Filosofia do Direito e do Estado, (iv) Direito Comunitário, (v) História das Instituições (Organizações Internacionais), (vi) Noções de Direito, e (vii) Direito das Organizações, na Escola Superior de Tecnologia de Abrantes e na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar.
[2001-2006]
Coordenador do Projecto «Valorização das questões europeias nos curricula dos cursos de jornalismo» desenvolvido a Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar e apoiado pela delegação em Portugal da Comissão Europeia.
[2002-2003]
Docência das disciplinas de (i) Direito Internacional Público, (ii) Direito Comunitário, (iii) Direito Constitucional II; (iv) Ciência Política na Universidade Internacional da Figueira da Foz.
[2002-2010]
Responsável pela constituição e coordenador do Centro de Estudos Europeus da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar.
[2003-2006]
Responsável pela constituição e coordenador do 3ES – Espaço Europeu de Ensino Superior da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar, sítio consagrado à Declaração de Bolonha e à constituição do Espaço Europeu de Ensino Superior.
[2003-2006]
Director-coordenador do Curso de Direito da Universidade Internacional da Figueira da Foz.
[2006-2007]
Membro do Conselho Científico da Universidade Internacional da Figueira da Foz.
[2006-2007]
Membro do Senado da Universidade Internacional da Figueira da Foz.
[2006-2007]
Responsável pela constituição e coordenador do Centro de Estudos Europeus e Direitos Humanos da Universidade Internacional da Figueira da Foz.
[2007-2008]
Associações Científicas
Membro da Comissão Europeia
Associação Portuguesa de Ciência Política
Associação Espanhola de Ciências Políticas e da Administração
Academia Norte–Americana de Ciência Política
Instituto Francês de Relações Internacionais
Associação Lusófona do Direito da Saúde
Actividade Política
Membro da Comissão Executiva Concelhia de Aveiro [1978]
Presidente da Assembleia Concelhia de Aveiro [1985-1987]
Presidente da Comissão Executiva Concelhia de Aveiro [1988-1989]
Presidente da Comissão Política de Federação Aveiro-Sul [1989]
Presidente do Gabinete de Estudos Nacional [1990-1992]
Vice-Presidente do Congresso Nacional [1992-1994]
CDS – PARTIDO POPULAR
Candidato à Assembleia de Freguesia da Glória [1982] [1989]
Candidato à Câmara Municipal de Aveiro [1985]
Candidato à Assembleia da República [1985] [1987]
Candidato à Assembleia Municipal de Aveiro [1993] [1997] [2005]
Vice-Presidente da Comissão Política Concelhia de Aveiro [1990-1998]
Candidato a Presidente da Assembleia Municipal de Aveiro [1997]
Vogal da Comissão Política Nacional [1992-1998]
FUNÇÕES PÚBLICAS EXERCIDAS
Vogal da Assembleia de Freguesia da Glória [1982-1985]
Tesoureiro da Junta de Freguesia da Glória [1989-1993]
Membro da Assembleia Municipal de Aveiro [1993-1997] [1997-2001] [2005-2006]
Formação Académica
Frequência da escolaridade obrigatória
[1976-1979]
Escola Secundária Homem Cristo, Aveiro
Frequência do curso complementar do ensino secundário
[1979-1982]
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Licenciatura em Direito (Ciências Jurídico-Económicas)
[1982-1987]
Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, Braga
Mestre em Estudos Europeus (variante jurídico-política) com dissertação aprovada com a classificação de «Muito Bom» por unanimidade por um júri composto pelo Professor Doutor António José Fernandes (Presidente), Professor Doutor Luís Filipe Lobo Fernandes (Arguente) e Professor Doutor Adriano Moreira (Orientador da Dissertação), subordinada ao tema «A cooperação europeia e Portugal, 1945 – 1986».
[1994-1997]
Formação Complementar
[1984/04]
I Jornadas de Direito do Trabalho organizadas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coimbra.
[1986/04]
Seminário sobre «Direito Fiscal e Reforma Tributária» organizado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro. Aveiro.
[1986/01]
I Seminário organizado pela “Konrad Adenauer Siftung” subordinado ao tema «CEE — da solidariedade social à união política». Póvoa de Varzim.
[1988/02]
II Seminário organizado pela “Konrad Adenauer Siftung” subordinado ao tema «CEE — da solidariedade social à união política». Póvoa de Varzim.
[1989/02]
Conferência anual do European Research Group realizada na Assembleia Nacional Francesa. Paris.
[1994/03]
Permanência na Fondation Jean Monnet pour l’Europe, sob orientação do respectivo Presidente, Professor Henri Rieben, no quadro dos trabalhos de investigação para o doutoramento em curso. Lausanne.
[1994/04]
Congresso «Portugal e o futuro da Europa» organizado pelo IEEI – Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais, com comunicação subordinada ao tema «Será possível uma democracia supranacional?». Braga e Lisboa.
[2003/02]
Curso de Verão sobre Direito da Integração e da União Europeia, subordinado ao tema «Contencioso Comunitário», ministrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sob organização do respectivo Instituto Europeu. Lisboa.[2003/07]
VI Congresso da Associação Espanhola de Ciências Políticas e da Administração, subordinado ao tema «Governar a Europa. Governar na Europa». Barcelona.
[2003/09]
Encontros da Arrábida organizados pela Fundação Oriente, subordinados ao tema «A crise do Estado democrático: poder e autoridade».
[2003/10]
Seminário organizado pela Fundação Friedrich Ebert subordinado ao tema «A União Europeia no Mundo: global player ou observadora participante?». Lisboa. [2003/10].
Encontros da Arrábida organizados pela Fundação Oriente, subordinados ao tema «Política Internacional: regular o global». Lisboa.
[2003/10]
Seminário internacional organizado pela Fundação Bissaya Barreto e pela Câmara Municipal de Coimbra, subordinado ao tema «Europa – o futuro do passado». Coimbra.
[2003/11]
Seminário organizado pelo Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa e pela Fundação Mário Soares, subordinado ao tema «Europa: Portugal e a Constituição Europeia». Lisboa.
[2003/11]
VII Congresso da Associação Espanhola de Ciências Políticas e da Administração, com apresentação de paper subordinado ao tema «A cidadania: fundamento de legitimidade e argumento legitimador do TCUE». Madrid.
[2005/09]
XXIII Conferência Internacional de Lisboa organizada pelo IEEI – Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais com apresentação de comunicação sobre «A adesão de Portugal à União Europeia e os processos de revisão constitucional». Lisboa. [2005/11]
III Seminário Internacional de Óbidos organizado pelo IPRI – Instituto Português de Relações Internacionais subordinado ao tema «Europa – o futuro do passado». Óbidos.
[2006/06]
XXIV Conferência Internacional de Lisboa organizada pelo IEEI – Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais. Lisboa.
[2006/11]
Seminário organizado pelo IEEI – Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais subordinado ao tema “A Assembleia da República no processo de integração europeia”. Lisboa.
[2007/01]
II Debate Sobre o Futuro da Europa organizado pelo IEEI – Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais com apresentação de paper subordinada ao título «Entre a geografia e a política: o regresso da ideia de Europa». Lisboa.
[2007/06]
Projecto «À Descoberta da Europa – Mundo», organizado pelo IEEI – Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais, na Escola Secundária do Morgado de Mateus. Vila Real.
[2008/02]
Associações Não-Científicas
Sócio e Presidente do Rotary Club de Aveiro [1999/2000, 2004/2005 e 2014/2015] e Governador-Assistente do D1970 [2001/2002]
IADC
Instituto Aveirense da Democracia-Cristã
Sócio Fundador e Presidente do Conselho Diretivo
IDL
Instituto Amaro da Costa
Sócio e membro do Conselho Diretivo
[2001-2014]
SPORT CLUBE BEIRA-MAR
Secretário-Geral [1989-1990], Vice-Presidente da Direção [1993-1995] e Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral [desde 2014]
ALAVARIUM
Andebol Clube de Aveiro
Sócio fundador [1989] e Presidente da Mesa da Assembleia Geral [1989-1991]
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