by João Pedro Simões Dias | Set 13, 2017 | Jornal Económico
A passagem dos primeiros cem dias da presidência de Emmanuel Macron coincidiram, para quem esteve atento ao pormenor e ao detalhe, com a divulgação de sondagens e estu dos de opinião que reflectiram uma acentuada queda da popularidade e índice de aprova ção do Presidente da República junto do eleitorado francês. Pouco mais de três me ses depois de haver cilindrado e pulverizado todas as oposições, o centrista que apare ceu como demasiadamente liberal para muitos socialistas e o liberal que não dei xava de ter uma importante veia socialista para outros tantos republicanos, começou a sen tir na pele o inevitável choque de realidade que, mais tarde ou mais cedo, teria inevitavel mente de o atingir.
Curiosamente – e sem deixar de ser paradoxalmente – é no momento em que conhece as suas primeiras dificuldades políticas internas que Macron assume protagonismo pelas propos tas que avança no domínio e no plano europeu.
A defesa da criação de uma espécie de Fundo Monetário Europeu, a admissão da existên cia de um ministro das finanças da zona euro, o aprofundamento da própria união económica e monetária – constituem algumas das propostas que, no plano euro peu, Emmanuel Macron tem acolhido e sustentado.
Isto é – deliberadamente ou não, o Presidente francês tem tentado suprir as insuficiên cias denotadas no plano da política interna com a aposta deliberada nas questões euro peias. Dando a entender – e bem – que percebeu e compreendeu o papel que a França, conjunta mente com a Alemanha, pode vir a desempenhar no projecto europeu. Reacti vando o célebre “eixo Paris-Berlim”, personificado por Kohl e Mitterrand e, posterior mente, deixado cair em desuso por um Chirac cujos danos que infligiu à Europa – quando resol veu reavivar os fantasmas da Europa nova e da velha Europa – ainda estão por determi nar em toda a sua extensão e, seguidamente, enterrado por um Sarkozy que se subme teu em toda a linha e de forma indecorosa aos ditames da chanceler Merkel. Hollande, pelas razões óbvias e conhecidas, nem sequer pode ser chamado para estas con tas.
Esta ambição europeia de Macron – que já deixou indícios suficientes de não se preten der conformar com uma simples referência numa nota de rodapé da história do projeto europeu – pode vir a beneficiar, inequivocamente, da renovação do mandato de Merkel, que se anuncia como o cenário mais provável a sair das eleições legislativas germânicas do próximo dia 24.
Essas eleições, de resto, fecharão o ciclo das eleições legislativas e presidenciais ocorridas em 2017 que se revelarão determinantes para o futuro da União Europeia. Serão, tudo o indica, a consagração dos mandatos sucessivos de Angela Merkel – ainda que estando longe de poder vir a alcançar uma qualquer maioria absoluta que lhe permita vir a formar um governo unipartidário em Berlim. Eis-nos, pois, com enorme probabilidade, chegados à situação tida por paradoxal há poucos anos: Angela Merkel estará em vésperas de se volver na estadista de referência do projeto europeu. Quem o diria nos anos de chumbo da crise! Para a concretização deste estatuto, muito poderá Merkel vir a beneficiar da ambição francesa protagonizada por Macron. Este tem dito e feito propostas que a Alemanha tem gostado de escutar. Basta termos assistido ao debate eleitoral que a chanceler travou com o social-democrata Schulz para ficarmos a perceber os caminhos comuns que Paris e Berlim podem estar dispostos a trilhar. E, nessa medida, o futuro do projeto europeu poderá não ser tão sombrio como o foi o seu passado recente e o tem sido o seu longo presente. Oxalá não surjam, de onde menos se possa esperar, obstáculos ou entraves, endógenos ou exógenos, ao aprofundamento desse projeto. Por vezes, donde menos se espera, é donde vêm os entraves mais difíceis de ultrapassar.
E com isto estaremos reconduzidos à possível – e desejável! – reconstrução da velha aliança franco-alemã que, tendo estado na origem do projeto europeu, poderá voltar a estar na origem da sua refundação. É o seu alfa e será o seu ómega.
by João Pedro Simões Dias | Jul 5, 2017 | Jornal Económico
Devido aos seus insondáveis desígnios, em pouco mais de duas semanas a Divina Providência levou-nos duas figuras de relevo na construção do projecto europeu de unificação da Europa do pós-segunda guerra mundial; duas personalidades de exceção nos respetivos países que foram, justamente, a Alemanha e a França, isto é, aqueles Estados cuja ligação o tal projecto europeu começou por afirmar que era preciso aprofundar como condição prévia à manutenção da paz no continente europeu, evitando a repetição de chacinas como aquelas que, nos 75 anos anteriores, por três vezes praticamente haviam destruído este nosso velho continente; dois exemplos de integridade cívica e moral que o foram e, decerto, continuarão a ser, não só para os seus contemporâneos como, também, para as gerações vindouras, que nas suas vidas não deixarão de identificar o exemplo a seguir e a imitar.
Helmut Kohl e Simone Veil deixaram-nos num curto intervalo de tempo, mas os exemplos das suas vidas perdurarão por muito e longo tempo para além da sua morte.
De Helmut Kohl já tudo ou quase tudo foi dito, escrito e recordado. Detenhamo-nos um pouco sobre Simone Veil, cuja vida e obra nunca tiveram a mesma repercussão e dimensão pública de Kohl, o que não significa que tenham tido menor importância.
Nascida a 13 de julho de 1927, em Nice, no seio de uma família judia e laica, foi vítima, na sua infância, dos horrores de Auschwitz. Aliás, toda a sua família foi deportada em 1944 para campos de concentração: o seu pai e o seu irmão, Jean, para a Lituânia, uma das irmãs para Ravensbruck, e ela, a sua mãe e uma segunda irmã foram deportadas para Auschwitz. Tornou-se advogada e subiu a pulso na vida política francesa, onde chegou a ser Ministra por várias vezes (com a eleição de Valéry Giscard d’Estaing para a Presidência da República francesa em 1974, foi nomeada Ministra da Saúde no governo liderado por Jacques Chirac, cargo que conservou nos governos seguintes de Raymond Barre até julho de 1979).
Após os primeiros passos do projecto europeu do pós-segunda guerra mundial, empenha-se activamente na causa do europeísmo militante. Tornou-se deputada ao Parlamento Europeu em 1979 presidindo a esta instituição entre 1979 e 1982 (foi a primeira mulher a presidir à Assembleia de Estrasburgo). Entre 1984 e 1989 liderou o Grupo Liberal e Democrático do mesmo Parlamento. Ficaram célebres as suas expressões em que afirmava ser uma optimista mas, desde 1945, já não ter ilusões. Ou aqueloutra onde afirmava que “o facto de ter feito a Europa reconciliou-me com o século XX”. Foi uma protagonista de excepção desta causa europeia, à qual emprestou a sua credibilidade e a sua honorabilidade.
Terminada a sua passagem pelas instituições europeias, voltou à vida política ativa na sua pátria – em Março de 1993, com Jacques Chirac na Presidência da República, foi nomeada Ministra de Estado, Ministra dos Assuntos Sociais e da Cidade no governo liderado por Édouard Balladur, cargo que desempenhou até Julho de 1995). Em 1998 foi nomeada membro do Conselho Constitucional de França onde permaneceu até 2007, ano em que terminou seu mandato, abandonando as suas funções públicas com o apoio à eleição presidencial de Nicolas Sarkozy.
A consagração do se percurso de vida, tanto no plano político como nos planos académico e cultural, é coroada em 2008 com a sua eleição para a Academia Francesa, tornando-se a sexagésima mulher a pertencer à instituição.
A sua voz tornou-se, gradualmente, uma das mais escutadas, em França e na Europa, sendo-lhe reconhecida, unanimemente, uma enorme integridade moral e uma profunda auctoritas. Poderíamos aplicar-lhe, na íntegra, a velha figura de retórica regularmente utilizada pelo Professor Adriano Moreira: a Europa acaba de perder uma daquelas raras vozes encantatórias, destinadas a falarem ao ouvido dos príncipes. E com isto a Europa acaba de ficar mais pobre; e todos nós com ela.
Ficámos, aliás, duplamente mais pobres – com a perda de Helmut Kohl e de Simone Veil são dois dos símbolos da construção do ideal europeu que nos deixam, não se vislumbrando, de momento, que possa ser o legatário dos seus exemplos, dos seus valores e das suas convicções. Ambos personificaram estadistas e valores europeus, coisa que, infelizmente, nos nossos dias, vai rareando e escasseando.
Louvemo-nos nestes dois exemplos que nos foram legados e tentemos apreender o essencial do que nos deixaram. Será a melhor forma de suprirmos a perda que a sua partida nos proporcionou.
by João Pedro Simões Dias | Jul 1, 2017 | Diário
Num acto absolutamente sem precedentes, a Europa e a Alemanha despediram-se, hoje, de Helmut Kohl. O seu féretro foi colocado em pleno hemiciclo do Parlamento Europeu em Estrasburgo – conforme sua vontade para demonstrar o seu apego aos valores e à causa europeia – símbolo da democracia na Europa, perante mais de vinte chefes de Estado e de governo e outras individualidades de Estados europeus e não europeus. Após essa homenagem, subiu as águas do Reno até à Catedral de Speyer, cidade onde eram sepultados os Imperadores do Sacro Império Romano-Germânico, onde foi recebido pelas autoridades alemãs e recebeu a sepultura definitiva. A poucos quilómetros da sua Ludwigshafen natal, mas ao lado dos maiores entre os grandes alemães.
by João Pedro Simões Dias | Jun 21, 2017 | Jornal Económico
Concluiu-se no passado domingo uma série de sufrágios eleitorais em França, com quatro idas às urnas por parte dos franceses em dois escassos meses (duas voltas das eleições presidenciais e duas voltas das eleições legislativas). Se as eleições presidenciais constituíram um verdadeiro terramoto político que ameaçou destroçar os partidos políticos clássicos do sistema partidário francês, potenciando a eleição de um “Presidente-sem-Partido”, apoiado num movimento cívico que cortou transversalmente o centro político-partidário francês, relegando os candidatos “do sistema” para uma posição secundária, as eleições legislativas que se seguiram não só confirmaram esse terramoto, varrendo do mapa parlamentar tanto Republicanos como Socialistas e Comunistas (e até nacionalistas que, verdade se diga, nunca tiveram representação parlamentar de relevo), como determinaram a emergência duma enorme maioria absoluta centrista, sob a sigla do LREM (La Republique em Marche), maioria tão grande que, repare-se no pormenor, não encontrou na monumental Assembleia Nacional de Paris sala de apoio suficientemente grande para a receber e reunir todos os seus deputados.
Com um total de 350 deputados eleitos, num universo de 577 parlamentares, a maioria LREM/MODEM logrou alcançar a maior maioria absoluta alcançada por uma força política de suporte presidencial durante a vigência já longa da Constituição da V República.
Ora, este resultado imenso obtido por Emmanuel Macron vai, por paradoxal que possa parecer, levantar-lhe um imenso problema, mas também conferir-lhe uma imensa oportunidade.
O imenso problema que esta imensa maioria absoluta vai começar por colocar ao seu líder passa, desde logo, por conseguir geri-la. Não será fácil nem será simples ao Presidente Macron gerir uma maioria que preenche 60% do hemiciclo parlamentar. É uma maioria grande em demasia e, portanto, atreita ou propícia a conter no seu seio o gérmen das suas próprias contradições, das suas próprias divisões, no fundo, de pagar o tributo da sua pluralidade. Porque não haja dúvidas – formado em menos de um ano e tendo como polo agregador apenas a figura do Presidente da República recém-eleito, ninguém pode esperar da nova maioria absoluta que suportará o governo nomeado por Macron uma dose de coerência, de coesão doutrinária ou de harmonia ideológica. Surgindo originalmente como um movimento da sociedade civil que evoluiu para partido político em função das necessidades, a sua justificação prendeu-se mais com a rejeição dos partidos clássicos do sistema do que com a afirmação de qualquer linha doutrinária, ideológica ou programática coerente e uniforme.
Porém, por outro lado, é inegável que esta imensa maioria representa também uma oportunidade única para o novo Presidente da República francesa introduzir na sociedade francesa a vasta agenda de reformas que se propôs introduzir. Posto é que, previamente, consiga resolver e solucionar a questão que atrás identificámos: que consiga controlar e “ter mão” na sua imensa maioria parlamentar. É que, controlado este imenso grupo parlamentar, e beneficiando da legitimidade recém-recebida do eleitorado francês, Macron dispõe de condições políticas e legislativas únicas e verdadeiramente ímpares de que, nunca antes dele, nenhum outro Presidente da V República beneficiou ou conheceu.
É, por isso e a essa luz, uma verdadeira “era Macron” que se abre na política interna francesa. Na política interna francesa mas, também, e no que aqui agora nos interessa considerar, na própria política europeia. Durante anos a fio, a França (de Mitterrand) constituiu, com a Alemanha (do recém-falecido Helmut Kohl) o motor de arranque da própria União Europeia. Se a Alemanha aportava ao projeto europeu a força da sua pujança económica, a França dava-lhe a respeitabilidade da sua autoridade política. Atualmente a Alemanha continua forte economicamente, mas tem faltado quem aporte ao projeto europeu respeitabilidade política. A França de Macron pode voltar a desempenhar esse papel – assim o seu novo Presidente consiga realizar e concretizar a agenda europeia com base na qual, também, foi eleito. É, a todos os títulos, uma esperança renovada que surge no panorama político europeu. O tempo dirá se a saberá encarnar e protagonizar ou se, pelo contrário, se transformará em mais uma deceção para quem anseia voltar a ver estadistas, e não apenas governantes, ao leme da Europa.
by João Pedro Simões Dias | Jun 21, 2017 | Diário de Aveiro
No final da passada semana faleceu Helmut Kohl, o chanceler que, ao longo de 16 anos, liderou primeiro a República Federal da Alemanha e, posteriormente, a Alema nha reunificada no pós segunda guerra mundial – e que terá sido o último crente e eu ropeu convicto entre os chefes de Estado e de governo que governaram a Europa, se gundo opinião comum partilhada entre todos os que, por dever de ofício, têm de pres tar a sua atenção à evolução da Europa, dos assuntos euro peus e do projeto de cons trução da unidade europeia.
Ideologicamente, foi um democrata-cristão de sempre – considerando-se a si próprio como um neto político de Adenauer. Em parceria privilegiada com o socialista François Mitterrand, soube Kohl reativar o eixo Paris-Bona como motor essencial do progresso da União Euro peia, reeditando e reforçando a parceria décadas atrás assinada por de Gaulle e Adenauer quando, em 1963, outorgaram o longínquo Tratado do Eliseu. Para além do entendimento entre os dois homens estabelecido a nível pessoal, não eram apenas a França e a reunificada República Federal da Alemanha que se empenhavam no relan çamento do projeto comunitário europeu – eram também os dois mais representativos estadistas das famílias políticas europeias (a democracia-cristã e a socialista) que tinham protagonizado o arranque da empresa comunitária que denunciavam a intenção de prosseguir com o projeto e de dar continuidade à atuação dos pais fundado res de cuja tradição eram herdeiros e de cujo legado político eram depositários. Com Mitterrand comungou a convicção de que “o nacionalismo significa guerra”. Contra esse mesmo nacionalismo, lutaram em conjunto e de forma solidária.
No plano da política interna alemã, Kohl chegou à chancelaria de Bona em 1982, atra vés de uma moção de censura construtiva que derrubou o governo de Helmut Sch midt, quando convenceu os liberais do FDP a abandonarem a sua coligação com os sociais-democratas do SPD, passando a aliar-se aos democratas-cristãos da CDU, que Kohl liderava. O incansável e incessante labor em prol da unificação da sua pátria – aproveitando com indesmentível mestria os ventos favoráveis que sopravam de Moscovo – concretizado simbolicamente naquele distante 9 de Novembro de 1989 que assistiu à queda do Muro de Berlim e oficialmente proclamada a 3 de Outubro do ano seguinte, quando a reunifi cação se tornou efetiva, presidirão por certo ao juízo que a história não deixará de efetuar sobre a ação governativa do «chanceler da reunifica ção». No mais completo isolamento, elaborou pessoalmente um documento de “Dez pontos para a reunificação alemã” que muito irritou os seus aliados, sobretudo Mitterrand e Thatcher, tementes do renascimento de uma grande Alemanha no centro da Europa. Apenas George Bush, do outro lado do Atlântico, o apoiou sem reservas, tranquilizando e garantindo a Gorbachov que a reunificação iria andar a par da integração política da Europa. E assim se faria. O início da conferência intergovernamental para a união política que conduziria ao Tratado de Maastricht e da conferência intergoverna mental para a união económica e monetária arrancariam a par do processo de reunificação da Alemanha. Com a realização desta, cumpriase o desígnio de uma vida política: ver a sua pátria reunificada e integrada numa Europa unida. Como não se cansava de repetir, a unificação alemã tinha de ser feita no quadro da unificação europeia. Kohl anunciava uma “Alemanha europeia e não uma Europa alemã”.
No plano europeu, os dezasseis anos do consulado de Helmut Kohl à frente do governo federal (1982-1998) ficaram indelevelmente associados aos mais recentes e últimos sucessos regista dos pelas Comunidades Europeias no seu percurso rumo à União Eu ropeia: a concre tização do grande mercado único, a assinatura do Acto Único Europeu, a outorga do Tratado de Maastricht que formalmente criou a própria União Europeia, o alargamento a Portugal, Espanha, Áustria, Finlândia e Suécia, mas, sobretudo, a con cretização desse grande desígnio de muitos europeístas visionários que sonharam com a exis tência de uma moeda única europeia. O seu empenho nesta causa europeia foi determinante para que, em Dezembro de 1998, o Conselho Europeu reunido em Viena lhe viesse a atribuir o título de “Cidadão Honorário da Europa”. Na Resolução então aprovada, os chefes de Estado e de governo dos, então, quinze Estados membros da União Europeia, assinalaram e condecoraram uma vida “que pe los valores tra dicionais e pelas experiências da sua juventude durante a guerra e no pós-guerra, cedo ganhou convicções fundamentais que sempre man teve de forma inabalável e autêntica. Sobre tudo, a sua firme crença na força pacificadora de uma cada vez maior união eco nómica e política da Europa e na possível reunificação da sua pátria balizada por tais princípios foi confirmada pelos marcantes acontecimentos ocorridos durante o seu mandato”.
Os últimos anos da sua vida foram marcados e vividos com uma indisfarçável tristeza, sobretudo perante o rumo que via a “sua” Europa tomar. E também por muitas das opções que a chanceler Angela Merkel ia tomando. A ponto de ter chegado a afirmar que Merkel estava “a dar cabo da sua Europa”. Foi um profundo juízo crítico sobre a obra e a atuação da sua sucessora – certamente não desligado do comportamento in fame e ignóbil que Merkel assumiu perante Kohl no momento em que este conheceu o período mais negro da sua vida política quando, para honrar a sua palavra, se recusou a divulgar as fontes de financiamento do seu Partido. Nesse momento de provação e de violentos ataques, Merkel deixou cair quem a promoveu, quem lhe havia dado a mão, quem a havia guindado ao poder. Kohl nunca esqueceu e nunca escondeu a amargura. Morreu na passada sexta-feira, amargurado, mas com o seu lugar na Histó ria garantido.
